A CRISE NO RIO DE JANEIRO, A TROPA DE ELITE E A REAÇÃO DA SOCIEDADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

FACULDADE DE DIREITO

PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRÜGER

A CRISE NO RIO DE JANEIRO, A TROPA DE ELITE E A REAÇÃO DA SOCIEDADE?

ENSAIO

DOURADOS –2010

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A CRISE NO RIO DE JANEIRO, A TROPA DE ELITE E A REAÇÃO DA SOCIEDADE.

Oscar Henrique Peres de Souza KRÜGER

Pós-graduando em Direitos Humanos e Cidadania - UFGD

Advogado – OAB/MS 14.369

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[pic 1]^[1]

        No início do filme Tropa de Elite 2 o personagem principal, que acabou por se tornar um dos maiores ídolos da cultura pop nacional, o Capitão Nascimento – que chefia o batalhão de operações especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro na película, encontra-se dentro de um presídio, enfrentando uma situação de rebelião, na qual os reclusos haviam feito de reféns os agentes penitenciários.

        Naquele momento o citado personagem telefona para o secretário de segurança e diz o seguinte: “Comandante, a gente tá tendo uma oportunidade boa aqui”. Sendo esta a chance de assassinar todos os cabeças do crime que estavam presos e rebelados naquele momento.

        Ao passo que Nascimento faz a proposta para seu superior este pede a autorização do governador do estado que, temendo a reação negativa da oportunidade, manda chamar o “cara dos direitos humanos”.

        Esta passagem serve para ilustrar como as noções de certo e errado que permeiam a nossa sociedade são flexíveis de forma a aceitar condutas normalmente inaceitáveis. O homicídio, por exemplo.

        A partir deste ponto podemos passar para a análise do episódio ocorrido no Rio de Janeiro/RJ – mais especificamente na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, duas grandes favelas daquela capital- alguns meses depois, ao que foi chamado em tom irônico de “Tropa de Elite 3”, como se as imagens que estavam sendo transmitidas ao vivo nada mais fossem do que a continuação do filme e, como tal, apenas mais uma forma de entreter.

        Aqui cabe a reflexão da tirinha inserida no início do texto, pois nos remete aos jovens, de classes média e alta, que possuem acesso à internet e, em geral, tem acesso a escolas/universidades.

        A imagem ilustra o pensamento da massa da sociedade jovem brasileira e, porque não dizer, de toda a sociedade brasileira. Este dogma está implantado tão firmemente em nossas convicções que não é necessária qualquer espécie de dado estatístico para demonstrar isso, basta olhar ao lado, para nossos vizinhos, amigos, colegas de trabalho etc.

        Qual o papel da polícia dentro da sociedade? É matar o bandido ou evitar que ele cometa o crime; Qual o papel da sociedade para com o desviante? É trancafiá-lo dentro de um presídio sem quaisquer condições dignas de vidas ou providenciar-lhe a tão sonhada reeducação/ressocialização.

        Aparentemente, diante das reações expressadas pela sociedade durante a retomada das duas favelas no RJ, para nossa sociedade as respostas para ambas as perguntas tem sido as primeiras alternativas.

        É claro que a situação naquele caso era sui generis e, como tal, não poderia ser resolvida pelos meios normais e, ao que parece, a atuação da polícia obedeceu aos limites dos Direitos Humanos e preservou a dignidade de todos os envolvidos.

        Entretanto o que mais se viu, quando o assunto era “Guerra contra o tráfico” eram reações efusivas, no sentido de “bandido bom é bandido morto”. Aliás, sobre este assunto, o autor da tirinha acima tem uma frase brilhante que diz “Assassinos... Vamos matar todos eles!”^[2].

        Nestes casos ocorre uma inversão de valores, no qual a sociedade passa de vítima a opressora e o desviante de opressor a vítima, de forma que frase acima demonstra com clareza impressionante este fenômeno.

        É muito pueril simplificar a solução do problema ao assassínio dos criminosos. Esta resposta não garante resultados positivos, como já se viu em inúmeras pesquisas reproduzidas no texto abaixo:

Mais grave é que não há, já se viu, qualquer relação entre pena de morte e redução da criminalidade. Nova Iorque, por exemplo, entre 1903 e 1963, nos 30 dias seguintes a uma execução, teve dois homicídios adicionais. O Estado da Georgia, maior aplicador da pena, tem 20% mais de homicídios que a média americana. Os Estados Unidos, como país, têm 9,8 homicídios por grupo de 100.000 habitantes, enquanto Inglaterra, que já deixou de aplicar a pena, tem apenas 1,1. No Canadá, que tinha média de 3,4, depois de sua abolição (1983) caiu para 2,4. Talvez por isso, por ser insuficiente, 16 Estados norte-americanos, vizinhos de outros com pena de morte, nunca a adotaram.^[3]

        Além de não garantir a resolução do problema, viola o maior e mais importante direito humano, o direito de viver. Todos os seres humanos tem o direito à vida, conforme disciplina o artigo III da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10 de dezembro de 1948.

        Qual seria uma possível solução? A mais provável e digna é atacar as raízes do problema. A Profª. Helena Machado cita os autores Richard Cloward e Lloyd Ohlin, que estudam a incidência do crime no meio a que estão submetidos os indivíduos desviantes.

[...] comportamento desviante dos jovens masculinos provenientes de classes sociais desfavorecidas, aplicando a teoria do defasamento dentro o que os jovens são levados a querer (pela estrutura cultural) e o que lhes é efetivamente acessível (pela estrutura social).^[4]

        Este conceito introduz a ideia de que os jovens desviantes de classes desfavorecidas têm os mesmos anseios dos jovens não desviantes de média/alta renda, entretanto aqueles não possuem o mesmo acesso que estes, daí as ideias de acessibilidade pela estrutura cultural e pela estrutura social.