A Modalidade de Licitação

DIREITO ADMINISTRATIVO II

TABELA MODALIDADES LICITAÇÃO

MODALIDADE	TIPO	QUEM PODE	PRAZO DE PUBLICIDADE	OBS
Concorrencia	Grande vulto: ➔ acima de 650 mil (geral) ➔ acima de 1,5 milhão (obras e serv de eng.)	Todos, estando ou não cadastrados na adm pública. (Sicaf e CRC)	30 dias (R. Geral) 45 dias( do tipo melhor técnica, melhor técnica e preço,  e contrato de empreitada integral)
Tomada de preços	Médio vulto: ➔ até 650 mil (geral) ➔ até 1,5 milhão (obras e serv de eng.)	Todos, os  cadastrados na adm pública. (Sicaf e CRC), e os que se cadastrem até 03 dias da 2 fase (habilitação)	Prazo de Publicidade: 15 dias (r. Geral) 30 dias( tipo melhor qualidade, e qualidade e preço.
Convite	Pequeno vulto: ➔ até 80 mil (geral) ➔ até 150mil (obras e serv de eng.)	Os cadastrados na adm e que foram enviados os contites,que são no mínimo 03. E os que não são podem assim fazer até 24 hs da fase de habilitação	Prazo de publidade: mínimo de 5 dias uteis
concurso	Serve para adm escolher o melhor trabalho técnico, cientifico, artístico, de criação intelectual. Podendo ser premiado ou remumerado, sendo seu caráter de incentivo	Todos que tem habilitação de acordo com edital	No mínimo 45 dias
Leilão	Serve para adm vender um bem inservível para ela, sem utilidade, fruto de apreensão ou penhora judicial, constrição judicial	Quem tem grana	15 dias no mínimo
Pregão (lei 10.520/02	Aquisição de bens e serviços comuns, sem limite de valor	Empresas que podem fornecer os bens e serviços	08 dias uteis	As fases do pregão é diferente dos demais, primeiro a empresa vem com um declaração dizendo que pode fornecer, depois o pregoeiro analisa e começa a pedia os lances, e a fase de habilitação só vem depois de as três primeiras teres dado os menores lances

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