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A PROPOSTA JUDICIAL

Por:   •  2/2/2019  •  Ensaio  •  370 Palavras (2 Páginas)  •  123 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....

Processo nº: ....

Ref. Proposta de composição amigável de partilha do imóvel ....

parte..., já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, através de sua procuradora que esta subscreve, vem a honrosa presença de Vossa Excelência, manifestar e ao final requerer:

A parte autora vem pelo presente formular proposta de acordo de divisão do imóvel objeto de demanda judicial em trâmite perante essa Vara.

Em resumo, o imóvel vem sendo ocupado em forma de esbulho pela requerida que desde 05/10/2016 se recusa a deixar o imóvel de propriedade da requerente que cedeu o imóvel a título de comodato.

No imóvel foram realizadas pequenas benfeitorias as expensas da requerida.

PROPOSTA

No propósito de tentar resolver a pendência, propõe, em razão das benfeitorias realizadas no imóvel, realizadas pela requerida:

1. A divisão do provento da venda do imóvel no aporte de 50% após deduzido o valor das parcelas vincendas a fim de quitar o imóvel para que este seja transferido ao novo proprietário.

2. Propõe serem, ás expensas da requerida, as parcelas do financiamento vencidas desde que esta se recusou a deixar o imóvel em 05/10/2016 bem como os valores de IPTU pagos pela requerente no valor de R$ uma vez que foi a requerida que desfrutou do imóvel neste período.

3. Propõe de igual feita seja o imóvel desocupado no prazo de 30 dias para que este seja colocado à venda, uma vez que o imóvel ocupado representa óbice para a venda do mesmo e que o valor da proposta seja aceito por ambas as partes.

4. Propõe seja o valor da venda do imóvel depositado em conta judicial para que desta sejam quitadas as parcelas vencidas e vincendas e após, expedido alvará para levantamento do valor pelas partes requerente e requerida com a referida dedução da parte da requerida as parcelas vencida e os IPTUs pago pela requerente.

DOS PEDIDOS

Concordando a parte requerida com a proposta de acordo requer:

Após vendido o imóvel e realizadas as diligencias de praxe seja extinto o feito com resolução de mérito.

Caso a requerida manifeste contrária aos termos do acordo, que a favorece, inclusive, requer seja dado prosseguimento do feito nos termos dos pedidos da inicial.

Confiante na solução amigável, subscrevo.

Nestes termos pede deferimento

loca e data

adv...

OAB...

...

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