A Petição Estágio Civil

1. As referências são adequadas? SIM.

MELLO. Adriana Ramos; PAIVA, Lívia de M. Lima. Lei Maria da Penha na Prática. 2. ed. Livraria Revista dos Tribunais, 2020.

1. As referências são vinculadas ao tema proposto? SIM.

DIAS. Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça. Porto Alegre, Juspodivim, 2019.

1. As referências são atualizadas? SIM.

GIMENES, Eron Veríssimo; ALFERES, Priscila B. de Assunção. Lei Maria da Penha explicada: doutrina e prática. 2. ed. São Paulo: EDIPRO, 2020.

1. As referências possuem clássicos e obras contemporâneas? NÃO.

1. As referências possuem teses e dissertações do Acervo CAPES? SIM.

RITTER, Ruiz Daniel Herlin. Imparcialidade no Processo Penal: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva. Orientador: Prof. Dr. Aury Celso Lima Lopes Júnior. 2016. 195 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, PUCRS, Porto Alegre, 2016. Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7262. Acesso em 20 de abr. 2020.

 

1. Há artigos de revistas científicas nas referências? SIM.

VIANA, Thiago Gomes; SILVA, Artemira da Silva. Medidas Protetivas de Urgência e Ações Criminais na Lei Maria da da Penha: um diálogo necessário. Revista Direito Penal, Processo Penal e Constituição. e-ISSN: 2526-0200, Brasília, v. 3, n. 1, p. 58–76, Jan/Jun. 2017. Disponível em:

https://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/2152/pdf

1. Nela constam Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema? SIM.

BRASIL. PL 2690/2020. Serviço de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar em casas-abrigos. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2252803. Acesso em 10 de setembro de 2020.

1. Foi feita uma revisão dos precedentes dos Tribunais Superiores sobre o tema? SIM.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Sexta Turma. Habeas Corpus n. 496.031 – SP. Ministra Relatora Joel Ilan Paciornik. Brasília, 04 de Agosto de 2020. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1963139&num_registro=201900604993&data=20200810&formato=PDF

1. Há nelas obras do ano atual e do ano anterior ao projeto? SIM.

GIMENES, Eron Veríssimo; ALFERES, Priscila B. de Assunção. Lei Maria da Penha explicada: doutrina e prática. 2. ed. São Paulo: EDIPRO, 2020.

1. Há nelas obras de outras áreas(interdisciplinaridade)? SIM. Psicologia:

GNOATO, Gilberto. Violência Contra a Mulher: Por que Elas Permanecem em Situação de Risco com o Parceiro Violento? São Paulo: JURUÁ, 2019.

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