A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Faculdade Mineira de Direito

MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES

A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

BELO HORIZONTE

2012

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MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES

A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Professora Taísa  Maria Macena de Lima

BELO HORIZONTE

2012

MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES

A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

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Professora Taísa  Maria Macena de Lima (Orientadora) PUC Minas

BELO HORIZONTE, 07 de novembro de 2012

AGRADECIMENTOS[pic 1]

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“Importante é o amor, o sexo é só um acidente; pode ser igual ou diferente.”

Fernando Pessoa

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RESUMO[pic 7]

As relações homossexuais sempre existiram, desde os tempos mais remotos, mostrando que o amor é maior do que o sexo. Porém, sabe-se que houve forte resistência em grande parte da doutrina e da jurisprudência, estacionada no tempo e localizada em um espaço que não se faz presente, em especial nas questões apegadas aos mitos da dogmática jurídica clássica. A união estável entre os homossexuais tem levado também a questionamentos acerca dos direitos de sucessão, visto que após anos de convivência, devem ser considerados os bens adquiridos em parceria e também os casos de falecimento de um dos parceiros, levando a família a brigar pelo direito de posse dos bens. Devido à complexidade do tema, a escolha se justifica pela atual realidade, em que a união entre os homossexuais está ganhando espaço e a luta constante por direitos iguais reflete na equiparação com a união estável. O objetivo central desta pesquisa é demonstrar o direito sucessório nas relações homoafetivas. A metodologia utilizada para a busca dos dados se fez pelos métodos bibliográficos e descritivo, visando buscar informações que expliquem o direito sucessório em casos de relações homoafetivas.

Palavras-chave: Homossexualidade; Direito de sucessão; Relações homossexuais; União estável.

ABSTRACT

Homosexual relations have always existed since ancient times, showing that love is greater than sex. But you can still see strong resistance in much of the doctrine and case law, stationed in time and located in an area that is not present, especially in matters attached to the myths of traditional legal dogmatic. The stable union between homosexuals has also led to questions about the rights of succession, since after years of living should be considered the property acquired in partnership and also cases of death of a partner, taking the family to fight for the right possession of the goods. Due to the complexity of the issue, the choice is justified by the current reality, where homosexuality is increasingly assumed, leading to constant struggles for equal rights. The objective of this research is to demonstrate the law of succession in relations homo. The methodology used to fetch data was done by the methods bibliographic and descriptive information in order to seek to explain whether there is the law of succession in cases of homo relations.

Key-words: Homosexuality; Right of succession; Homosexual; Stable

SUMÁRIO[pic 8]

1	INTRODUÇÃO...........................................................................................	9
2	HOMOSSEXUALIDADE: UMA REALIDADE SOCIAL E JURÍDICA........................................................................	11
2.1	Aspectos históricos da homossexualidade................................................	11
2.2	Contextualização da identidade no homossexualismo..............................	13
2.3	Homossexualidade como pecado..............................................................	15
2.4	Diretos sociais............................................................................................	16
2.5	Das relações homoafetivas........................................................................	18
2.5.1	Da União estável: direitos que também deveriam estender aos casais homossexuais............................................................................................	18
2.5.2	Relações Patrimoniais da União Estável: natureza Jurídica......................	21
2.6	Da questão sucessória nas relações homoafetivas...................................	22
3	METODOLOGIA........................................................................................	29
3.1	Caracterização da pesquisa.......................................................................	29
3.2	Estratégia de condução da pesquisa.........................................................	29
4	DISCUSSÃO..............................................................................................	31
5	CONCLUSÃO............................................................................................	33
	REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................	36