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A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Por:   •  24/4/2017  •  Monografia  •  3.634 Palavras (15 Páginas)  •  141 Visualizações

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Campo Grande – Mato Grosso do Sul

2017


 érika michelle alves pereira [pic 6]

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eutanásia no direito:

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Projeto apresentado ao Curso de DIREITO da Universidade Anhanguera Uniderp. .
Orientador: Mariana Osternack.


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Campo Grande – Mato Grosso do Sul

2017

eutanásia no direito:

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIDERP, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em  DIREITO.

Aprovado em: __/__/____

BANCA EXAMINADORA

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)


AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus por estar presente e me manter forte nessa caminhada, pois o caminho foi difícil, onde tive que enfrentar e vencer os meus próprios desafios.  

Tenho que enfatizar que nada disso seria possível sem meus pais, João Alves Pereira e Erondina Alves Pereira, pelo apoio, atenção e incentivos para que eu conseguisse concluir essa caminhada, a minha tia Sirley Alves Pereira a qual bancou todas as Xerox e impressão do curso e Sirlene Alves Pereira que sempre me deu palavras de apoio e que nunca permitiu que eu desanimasse.

Aos meus amigos Karla Regina e Oswaldo Chaves, que estiveram comigo desde o começo disso tudo e em muito me apoiou.

Enfim, aos Mestres do curso de direito que sempre se preocuparam em passar aos alunos seus conhecimentos, e que sempre demonstraram atenção e força de vontade para passar o conhecimento em sala de aula, conhecimento esse que abrirão portas no mercado de trabalho, sendo um forte ponto de positivismo no nosso currículo.        

   

Se você nunca encontra razões para agradecer. A falha está em você.

Buda


RESUMO

A eutanásia é um tema muito polemico e de grande importância jurídica, pois esta ligada diretamente com um direito fundamental: a vida. A presente pesquisa tem como foco principal estudo sobre a escolha do termino da vida, a qual visa uma morte digna em casos de pessoas que se encontram com doença incurável, terminal e até mesmo degenerativa. Neste projeto serão abordadas as formas de terminalidade, que são: a eutanásia, a distanásia, a ortotanásia. O trabalho utilizou-se de livros, sites especializados no assunto, artigos e legislações pertinentes ao tema em foco, aprofundando questões polêmicas dentro do limite do tema e das referências utilizadas, analisando a vida do indivíduo, as questões influenciadas pelas religiões acerca do tema, os princípios constitucionais, morais e a medicina brasileira. A pesquisa tem como objetivo instigar a discussão sobre a eutanásia, elucidando destarte, os posicionamentos favoráveis e desfavoráveis, os prós e os contras, numa ótica social e jurídica.  

Palavras-chave: 1. Eutanásia; 2. Princípios Constitucionais; 3. Direito a vida; 4.Dignidade da pessoa humana; 5. Autonomia da vontade.  


SUMMARY


              Euthanasia is a very controversial topic and of great legal importance, since it is directly linked to a fundamental right: life. The present study has as main focus a study on the choice of term of life, which aims at a dignified death in cases of people who are incurable, terminal and even degenerative. In this project will be approached the forms of terminality, which are: euthanasia, dysthanasia, orthothanasia. The work was based on books, specialized websites, articles and legislation pertinent to the theme in focus, deepening controversial issues within the limits of the theme and references used, analyzing the life of the individual, issues influenced by religions on the subject, The constitutional principles, moral and Brazilian medicine. The research aims to instigate the discussion on euthanasia, elucidating from this, the favorable and unfavorable positions, the pros and cons, from a social and legal point of view.

Keywords: 1. Euthanasia; 2. Constitutional Principles; 3. Right to life; 4.Dignity of the human person; 5. Autonomy of the will.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        3

2 Eutanásia        6

2.1 Uma breve história sobre a Eutanásia        6

2.2   Diferença entre Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia        8

2.2.1   Eutanásia        8

2.2.2   Distanásia        9

2.2.3   Ortotanásia        10

3 TRATAMENTO JURIDICO        4

3.1   Direitos a vida        4

3.3   Principio da autonomia da vontade        4

3.3   Principio da dignidade da pessoa humana        4

3.3   Incompatibilidade do direito a vida e o direito de escolha        4

3.2   Direito a vida x pratica da eutanásia        4

3.3   Incompatibilidade do direito a vida e o direito de escolha        4]

4  A POSIÇÃO DA RELIGÃO SOBRE A EUTANÁSIA        4

4.1  Os pró Eutanásia        4

4.2  Os contra a Eutanásia         4

4.2.1   Igreja Católica        4

4.2.2 Igreja Evangélica        4

4.2.3 Islamismo        4

4.2.4 Budismo        4

6     DIREITO COMPARADO        4

5.5   Holanda          4

5.5  Espanha         4

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