A República da Colômbia viveu quase cinquenta anos de conflitos violentos

Elabore sua exposição expondo o fato, como o caso chegou ao TPI, o exame da Procuradoria, como foi apresentada a denúncia pela Procuradoria, quem é a pessoa investigada ou processada, em que fase está o processo, a tipificação da conduta delituosa, em que consiste o crime, ou seja, esclareça para os demais alunos todas as informações que possa dar sobre o caso em estudo, à luz do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 

1 A HISTORIA

A República da Colômbia viveu quase cinquenta anos de conflitos violentos

Entre as forças governamentais e os grupos armados rebeldes, bem como entre Grupos. Os atores mais significativos incluem os chamados grupos armados guerrilheiros Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo ("FARC") e Exército de Liberação Nacional (ELN); Grupos armados paramilitares, às vezes

Coletivamente como as Autodefensas Unidas de Colombia ("AUC"); E os armados nacionais

Forças armadas ea polícia

O Gabinete recebeu e reuniu informações sobre um grande número de crimes dentro da jurisdição da Corte, incluindo atos generalizados de

Homicídio, estupro e outras formas de violência sexual, transferência forçada,

Privação de liberdade física ou tomada de reféns, desaparecimento forçado, tortura, e o recrutamento, alistamento e uso de crianças-soldados. 6 As alegadas vítimas de

Tais crimes incluem defensores de direitos humanos, funcionários públicos, sindicalistas,

Professores e membros de comunidades indígenas e afro-colombianas. 

As FARC, e em menor grau o ELN, desenvolveram e

Operações militares para ganhar controle e exercer poder sobre partes do Território colombiano que poderiam expropriar para fins políticos e financeiros ganho, com o objetivo de expropriar terra e, posteriormente, ganhar o controle político, económico e social sobre o território nacional.

 Além disso, as FARC e o ELN são responsáveis ​​pelo maior número de tomadas de reféns, constituindo privação grave da liberdade, para os fins de extorsão econômica e pressão política De acordo com as informações disponíveis, pelo menos 45 líderes populares foram assassinados entre 2002 e 2011. 2

Segundo o Governo dos Direitos Humanos presidenciais na Colômbia

Programa, o número de civis mortos durante o período 2003-2010 ascende a

3.166, incluindo assassinatos de indígenas, sindicalistas, professores, locais

autoridades e civis mortos em massacres.

De acordo com o primeiro estudo sobre a prevalência da violência sexual contra as mulheres no contexto do conflito armado colombiano 2001-2009, pelo menos 33.960 mulheres na Colômbia foram vítimas de alguma forma de violência sexual cometidos por grupos armadas em áreas de Antioquia, Cauca, Cordova, Arauca, Nariño, Tolima, Risaralda, Quindío, Palmira (Valle del Cauca), Norte de Santander, e Valle. 42

2 OS CRIMES

A seguintes condutas foram efetuadas pela FARC, ELN e grupos paramilitares:

• assassinato constituindo um crime contra a humanidade;
• transferência forçada de população que constitui um crime contra a humanidade;
• prisão ou outra privação grave de liberdade física em violação das normas fundamentais do direito internacional nos termos do artigo;
• tortura constituindo um crime contra a humanidade;
• estupro e outras formas de violência sexual constituem um crime

contra a humanidade.

Um grande número de vítimas de assassinatos por grupos armados incluem indígenas e as comunidades afro-colombianas, principalmente seus líderes. Os grupos fazem isso para intimidar a população e para provocar o deslocamento dos indivíduos, famílias ou grupos e, assim, ganhar controle territorial, ou como retaliação para se opor a sua presença ou para permitir que o presença de outros grupos armados em seus territórios. Comunidades como Coreguaje, Wiwa, Awá, Kankuamo e Embera-Katío sofreram alta taxa de homicídio.

FARC e ELN, foram identificados como os principais perpetradores de assassinatos das comunidades indígenas e afro-colombianas.

O elemento objetivo do crime de deslocamento forçado da população consiste no fato de expulsar uma ou mais pessoas, de modo coercitivo,  sem motivo e sem amparo da lei para outro Estado. Grupos armados sob a análise, ou seja, FARC, ELN e paramilitares, foram identificados como os principais autores de deslocamento forçado na Colômbia. Dessa forma, expandiram a

presença militar estratégica, assegurando vias de acesso, e estabelecendo zonas de influência política.

No crime de privação da liberdade física , as pessoas eram privadas de sua liberdade severamente, de diversas formas como por exemplo, sequestros em vários locais, como residências das vítimas.

Enquanto em cativeiro, as vítimas são submetidos a severa

condições, incluindo longos períodos de detenção, maus tratos, privação de

comunicação do mundo exterior, e colocação de correntes em seu corpo.

As FARC tem sido atribuída a responsabilidade por casos de alto perfil de

privação grave da liberdade, como o ex-candidata presidencial Ingrid

Betancourt, que foi sequestrada em 2002 e mantida em cativeiro até Julho de 2008

O ELN tem sido atribuída a responsabilidade por vários casos de grave privação de liberdade.

O crime de tortura consiste na dor física ou mental, causada as vítimas que estavam sob a custódia ou sob o controle do agressor. 

A ONU recebeu relatórios sobre atos de tortura por membros de grupos armados, particularmente por paramilitares que recorreram à tortura ou degradantes tratamento humilhante.

Incidentes de tortura, também foram atribuídas às FARC. 

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