A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Por: calildireito2 • 11/12/2018 • Monografia • 12.051 Palavras (49 Páginas) • 177 Visualizações
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CALIL QUEIROZ NAVARRO
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
MANAUS
2018
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CALIL QUEIROZ NAVARRO
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Projeto apresentado como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito sob orientação.
Professor….
MANAUS
2018
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SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTA
O projeto intitulado como SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, elaborado por Calil Queiroz Navarro, foi avaliado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, tendo sido ______________________________________ em ___________________________.
BANCA EXAMINADORA:
Professor: _____________________________________________________________
Professor: ______________________________________________________________
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha família, ao corpo docente desta estimada instituição de ensino ao qual me proporcionou um amplo e vasto conhecimento, pretendo honrara-lo e colocá-lo em prática, estando grato por toda minha vida. Agradeço a Deus por mais essa conquista.
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade trazer uma reflexão acerca da Síndrome da Alienação Parental, pois parte das separações podem produzir efeitos traumáticos aos filhos, gerados pelo sentimento de abandono, rejeição e traição entre os casais, onde um deles pode acabar se utilizando dos filhos como arma de forma a atingir ou afastar o outro cônjuge de sua prole, achou-se importante buscar compreender a difícil tarefa que possui o judiciário em ter que resguardar o direito do menor ou adolescente em meio ao cenário da síndrome da alienação parental, ainda propôs-se o estudo dos princípios observados na relação familiar, assim como a origem, o conceito, as formas de identificação da referida síndrome, e demais assuntos aqui abordados para a elucidação do tema. Ao final, percebeu-se a necessidade de total cautela por parte do poder judiciário ao julgar possíveis causas envolvendo a síndrome de alienação parental, uma vez que se emitisse decisão errônea ao invés de tentar proteger a integridade física e moral do menor ou adolescente poderia causar-lhe um dano maior. Portanto conclui-se que há de se tratar o tema com bastante cautela tanto no caso de uma acusação de uma possível alienação parental quanto uma possível acusação de abuso sexual em relação ao menor ou adolescente. Como método de pesquisa utilizou-se o método dedutivo, em pesquisa documental legal.
Palavras-chave: Princípios da Relações Familiares, Síndrome da Alienação Parental, Implementação da Lei 12.318//2010.
ABSTRACT
The present work of course completion aims to bring a reflection about the Parental Alienation Syndrome, because some of the separations can produce traumatic effects to the children, generated by the feeling of abandonment rejection and betrayal between couples, where one of them can end up using, two children as a weapon in order to reach or alienate the other spouse from their offspring, it was important to seek to understand the difficult task of the judiciary in having to protect the right of the minor or adolescent in the scenario of the syndrome of parental alienation , it was also proposed the study of the principles observed in the family relationship, as well as the origin, the concept, the forms of identification of the syndrome, and other subjects addressed here to elucidate the theme. In the end, it was noticed the need of total caution on the part of the judiciary in judging possible causes involving the syndrome of parental alienation, since to issue erroneous decision instead of trying to protect the physical and moral integrity of the minor or adolescent could cause you greater damage. Therefore, it is concluded that the issue must be treated with great caution both in the case of an accusation of possible parental alienation and a possible charge of sexual abuse in relation to the minor or adolescent. The method of research used the deductive method in legal documentary research.
Key words: Principles of Family Relations, Parental Alienation Syndrome, Implementation of Law 12.318 // 2010.
1.0- INTRODUÇÃO 9
2.0- OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS RELAÇÕES FAMILIARES 11
2.1- PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 12
2.2- PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR 14
2.3- PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15
3.0-SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 16
3.1- CONCEITO E SUA ORIGEM 17
3.2- DIFERENÇAS ENTRE SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A ALIENAÇÃO PARENTAL 23
3.3 CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO 25
3.4 ALIENAÇÃO PARENTAL VERSUS ABUSO SEXUAL 25
3.5- CARACTERÍSTICAS DO GENITOR ALIENANTE 27
3.6- CONSEQUÊNCIAS PARA AS CRIANÇAS ALIENADAS 29
3.7- A IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS 30
4.0 IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.318/2010 32
5.0- CONCLUSÃO 42
REFERÊNCIAS 44
1.0- INTRODUÇÃO
Um dos principais sentimentos gerados com o fim da relação conjugal se dá em muitos casos pelo sentimento de vingança, rancor e ódio nutridos por um dos cônjuges contra outro, fazendo com o que os mesmos muitas vezes se utilizem dos filhos do casal para atingir um ao outro, nesse contexto acaba sendo gerado um ambiente perfeito para a instalação da Síndrome da Alienação Parental.
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