ALIENAÇÃO PARENTAL

A ALIENAÇAO PARENTAL E OS ASPECTOS JURIDICOS

CAMPO MOURÃO

2015[pic 1]

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RESUMO

A síndrome da alienação parental atinge principalmente famílias onde os genitores de uma criança são separados, desse modo um dos genitores aliena a criança contra o outro, criando falsas historias e denegrindo sua imagem. Há métodos mais comuns utilizados pelo alienador, que causam transtornos psicológicos e negativos na vida da criança. Entretanto em 2010 foi sancionado uma lei sobre o tema onde foram criadas formas punitivas para o genitor alienador, em razão de causar um mal irreversível na criança poderá então ser cabível uma ação autônoma para que assim seja tomadas medidas para que se possa cessar e punir a alienação parental, com a finalidade de preservar os laços parentais e o bem estar da criança.

Palavras-chave: Alienação parental, sintomas da alienação parental, efeitos psicológicos sobre a criança alienada, métodos do alienador.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇAO.........................................................................................................5

2.  ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS JURIDICOS....................................6

2.1. CONCEITO DE ALIENAÇÃO PARENTAL...........................................................6

2.2. METODOS UTILIZADOS PELO ALIENADOR.....................................................6

2.3. SINTOMAS DA ALIENAÇAO PARENTAL...........................................................7

2.4. EFEITOS SOBRE A CRIANÇA.............................................................................7

2.5. QUAL O MEIO PUNITIVO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL.............................8

3. CONCLUSÃO...........................................................................................................9

4. REFERENCIAS......................................................................................................10

1. INTRODUÇAO

             O presente artigo tem como tema a Alienação parental e seus aspectos jurídicos, devido ao significante crescimento desse fenômeno o seguinte artigo se trata sobre o conceito da alienação parental, o referido tema teve conhecimento á poucos anos, devido a sua grande repercussão e procura por meios de se defender e garantir que não se perca os laços familiares por meio de alienação parental a qual não fez jus a causa.

O alienador utiliza métodos para que pareça que na maioria das vezes a criança não quer mais ter laços com o genitor, faz com que a criança crie medo, sendo assim gera várias consequências negativas para a formação da criança tornando-a psicologicamente frágil e outras reações negativas.

Contudo, diante da necessidade de ter meios que previnam e punem o alienador estes meios estão previstos na lei 12. 318, no artigo 6º exemplifica quais são os métodos utilizados e sua aplicação sobre os alienadores e o meio pelo qual deve ser seguido para que se puna o alienador.

1. ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS JURIDICOS

2.1. Conceito de Alienação Parental

 

A síndrome da alienação parental também conhecido como SAP, termo criado pelo pioneiro no estudo da mesma, Richard Gardner, que a conceitua:

“É um distúrbio onde um genitor, (sendo pai, mãe, avós, tios, etc.) aliena a criança contra o outro genitor, denegrindo sua imagem, criando falsas histórias e denúncias, geralmente de abuso. Em casos mais comuns ela ocorre pela nulidade ou anulação do casamento, por isso a SAP e especialmente comum em casos de disputa de custódia de crianças, onde tal alienação permita que o alienador ganhe força frente o judiciário para alavancar a questão judicial.” ^[1]

O doutrinador Jorge Trindade conceitua alienação parental como sendo:

“A Síndrome de Alienação Parental é um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, com objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor, denominado cônjuge alienado, sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição. Em outras palavras, consiste num processo de programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa, de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor”.^[2]

A síndrome da alienação parental pode ser desencadeada pela crise causada da separação dos cônjuges, onde os genitores ficam psicologicamente abalados, pois medos, fantasias e angustias ocupam o imaginário dos pais. A morte de um dos cônjuges também pode causar a alienação, assim envolvendo os avós, e outros parentes mais próximos.

No entanto, é considera uma doença ou síndrome como conceitua estudiosos e doutrinadores, sendo como motivo principal a separação dos conjugues e por motivos que não são explícitos causam danos as crianças, por serem descontados nelas, o genitor que detém a guarda da criança faz de tudo para conseguir alienar o genitor da vida familiar do infante.

1. METODOS UTILIZADOS PELO ALIENADOR

            Há várias métodos utilizados pelo alienador, um deles e mostrar a criança seus sentimentos negativos e más experiências vividas com o genitor ausente, assim o filho vai absorvendo toda negatividade que o genitor alienador impõe no alienado. Outro método utilizado é o bloqueio de contato, o alienador usa variados meios como interceptar ligações, mensagens e também tomar decisões importantes na vida do filho sem consultar o outro, falsas denúncias de abuso também e um meio utilizado, onde o alienador impõe a criança o falso fato de que o outro genitor abusa sexualmente ou emocionalmente, assim causando medo a criança, o alienador também pode alegar que o outo genitor abandonou a família.

O método muito utilizado pelo alienador como se refere o doutrinador Trindade diz que:

“A Síndrome das Falsas Memórias traz em si a conotação das memórias fabricadas ou forjadas, no todo ou em parte, na qual ocorrem relatos de fatos inverídicos, supostamente esquecidos por muito tempo e posteriormente relembrados. Podem ser implantadas por sugestão e consideradas verdadeiras e, dessa forma, influenciar o comportamento.”^[3]

 

        Contudo, o alienante se utiliza de meios negativos para que faça com que a criança se repudie ao pensar no genitor fazendo com que ele tenha apenas más lembranças e também faz com que pareça que o genitor não quer manter o vínculo com a criança, utilizando meios falsos para manipular e criar as falsas memorias na criança.