ANTECEDENTES DO CASO QUINCAS BORBA
Por: bruna13082014 • 24/6/2016 • Pesquisas Acadêmicas • 2.429 Palavras (10 Páginas) • 448 Visualizações
BRUNA DEGASPERI LEPPAUS E BRUNA DANIELLE MARTINS MARIA
DIREITO NOTURNO
I - ANTECEDENTES DO CASO QUINCAS BORBA
A) Comente sobre o cenário histórico, econômico e social do Brasil retratado no romance à época, indicando a legislação vigente.
O livro foi escrito durante o século XIX e durante esse período muitas transformações ocorreram na economia e na sociedade do Império brasileiro, foi período também de transição para a modernidade. Com a publicação do livro se deu em um período que a ciência dominava as atenções, bem como o progresso tecnológico, o Brasil da época de Machado de Assis tinha uma economia agrícola, com a ascensão da cana-de-açúcar e do café, onde os grandes proprietários de terra detinham não apenas o poder econômico como o poder político. Neste mesmo período acontecia também um avanço considerável na infraestrutura, com a inauguração da primeira estrada de ferro, e a criação da luz elétrica.
As mudanças também vieram na sociedade com a Abolição da Escravatura, a Guerra do Paraguai, e o abalo à estrutura do regime monárquico, onde o Brasil daria início a um novo cenário político: a República. Em meio a esse contexto, Machado de Assis inaugura o Realismo Brasileiro com da literatura.
Pode se ver isso às páginas 16 do livro, aonde personagens conversam sobre as “estradas de ferro” e de outros acontecimentos da época. “[...] Da lavoura passaram ao gado, à escravatura e à política. Cristiano Palha maldisse o governo, que introduzira na fala do trono uma palavra relativa à propriedade servil; mas, com grande espanto seu, Rubião não acudiu à indignação. Era plano deste vender os escravos que o testador lhe deixara, exceto um pajem; se alguma coisa perdesse, o resto da herança cobriria o desfalque. Demais, a fala do trono, que ele também lera, mandava respeitar a propriedade atual. Que lhe importavam escravos futuros, se os não compraria? O pajem ia ser forro, logo que ele entrasse na posse dos bens. Palha desconversou, e passou à política, às Câmaras, à guerra do Paraguai, tudo assuntos gerais, ao que Rubião atendia, mais ou menos.[...]” (Pág. 15).
B) Apresente uma definição pessoal à expressão: “Ao vencedor, as batatas”? Use o texto apenas como referência.
Quincas Borba tenta explicar a Rubião seus argumentos sobre a morte de sua avó, com isso, conta-lhe uma história sobre duas tribos famintas diante de um campo de batatas, suficientes apenas para alimentar um dos grupos.
"Não há morte. O encontro de duas expansões, ou a expansão de duas formas, pode determinar a supressão de uma delas; mas, rigorosamente, não há morte, há vida, porque a supressão de uma é princípio universal e comum. Daí o caráter conservador e benéfico da guerra. Supõe tu um campo de batatas e duas tribos famintas. As batatas apenas chegam para alimentar uma das tribos que assim adquire forças para transpor a montanha e ir à outra vertente, onde há batatas em abundância; mas, se as duas tribos dividirem em paz as batatas do campo, não chegam a nutrir-se suficientemente e morrem de inanição. A paz nesse caso, é a destruição; a guerra é a conservação. Uma das tribos extermina a outra e recolhe os despojos. Daí a alegria da vitória, os hinos, aclamações, recompensas públicas e todos os demais feitos das ações bélicas. Se a guerra não fosse isso, tais demonstrações não chegariam a dar-se, pelo motivo real de que o homem só comemora e ama o que lhe é aprazível ou vantajoso, e pelo motivo racional de que nenhuma pessoa canoniza uma ação que virtualmente a destrói. Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas." Quincas Borba faz, ainda, um comentário: "A paz, nesse caso, é a destruição; a guerra é a conservação". Os argumentos de Quincas seriam que os vencedores que desfrutaram das batatas, serão os que lutaram pela sobrevivência, ou seja, quem vence é o mais forte.
A filosofia criada por Machado de Assis do “Humanitismo”, que por muitas vezes foi mencionada pelos personagens, vem se tratada como a filosofia que tem como princípio fundamental a liberdade absoluta da condição humana. Significando que todo ser humano deve ser livre para, independentemente de influências externas, ter suas próprias ideias acerca de tudo e exercer as potencialidades inerentes que individualmente tem. Mas também depende do reconhecimento da condição humana dos outros e, consequentemente, no reconhecimento aos outros dos mesmos direitos que cada um se outorga. De uma forma resumida, a teoria “ao vencedor, as batatas” é baseado na teoria criada por Machado de Assis quanto ao Humanitismo, onde trata do reconhecimento da individualidade de cada pessoa. Quando Quincas se refere ao Humanista que precisa comer, onde o que importa é apenas a fome do individuo.
C) É possível afirmar que a filosofia humanitista de Quincas Borba teve influencia do Darwinismo?
A teoria de Machado de Assis, quando a de Darwin, tratam da evolução. Machado de Assis, que foi contemporâneo do naturalista inglês, fez uso da filosofia Humanitas como uma espécie de caricatura para exemplificar a teoria evolucionista aparente da época em que o livro foi escrito.” Na mesma linha que Darwin seguiu em sua teoria pois a condição de sobrevivência é a mesma, o mais forte ou mais evoluído, o vencedor, ganha as batatas. Por fim, é visível a influencia que a teoria Darwiniana teve para o principio do Humanitismo de Machado de Assis em “Quincas Borba”.
II - SOBRE O CASO QUINCAS BORBA
A) Do ponto de vista jurídico, qual seria o vício a invalidar o ato de ultima vontade?
Ao longo do livro percebe-se que Quincas Borba, em síntese, se destaca por ser filósofo doido, esquisito, "com frequente alteração de humor", "ímpetos sem motivo", "ternura sem proporção", extravagante, bom, alegre, lutava contra o pessimismo e desejava a sua continuidade através dos tempos, um dos motivos pelo qual colocou o nome de seu cachorro o mesmo que o seu e também com a sua filosofia, de natureza "humorística", o Humanitismo.
Com isso, ressalta-se o artigo 1860 do Código Civil, das sucessões testamentárias que menciona: "alem dos incapazes, não podem testar os que, no ato de faze-la, não tiverem em pleno discernimento.”
O artigo demonstra que tem capacidade de testar toda aquela considerada pessoa física de direito natural, previsto em lei, não declarado incapaz pela própria. Também, todo aquele que no momento do testamento não estiver em pleno discernimento não terá capacidade de testar. Em suma, o testamento, só terá validade se o individuo tiver plena consciência do ato que esta praticando.
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