ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL

FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA

CURSO DE DIREITO

LEIDIANE ZAMPIER ZANGIROLAMI

ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL.

Corumbá-MS

2020

LEIDIANE ZAMPIER ZANGIROLAMI

ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Salesiana de Santa Teresa, como requisito parcial para conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Direito.

Orientador: Jorge Soares Filho

Corumbá-MS

2020

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus em primeiro lugar pela minha existência, os Espíritos Benfeitores que sempre me amparam nessa jornada da vida.

Ao marido Bruno por todo amor, companheirismo, por acreditar nos meus sonhos e compartilhar comigo a cada dia, as dificuldades e as alegrias vividas até aqui, pela paciência em entender as ausências neste ano acadêmico.

Á minha querida e amada filha Maria Clara, que embora não tenha conhecimento, ilumina de maneira especial os meus pensamentos e me faz ser cada vez melhor.

Á minha família que mesmo estando em outro estado me motiva sempre e aposta no meu potencial para vencer a cada obstáculo vivida nesta cidade a qual estou morando a pouco mais de um ano.

Ao meu orientador, professor Jorge, pelos ensinamentos e orientações que nortearam a confecção deste trabalho, sempre de maneira disposta e precisa.

E a todos que direta ou indiretamente contribuíram na confecção desta monografia.

RESUMO

Os índices de intolerância religiosa no Brasil contra várias crenças tornam-se cada vez mais altos e a que mais se destaca são as de matrizes africanas. As manifestações da intolerância se esboçam das mais diversas formas, que vão desde atitudes preconceituosas por ofensas à liberdade de expressão da fé, até as manifestações de força contra minorias religiosas. De todo modo, as muitas práticas de intolerância religiosa demonstram falta de respeito às diferenças e às liberdades individuais e que, devido à ausência de conhecimento e de informação, podem levar a atos de perseguição e de violência, estimulando a violação de direitos e garantias fundamentais de ordem constitucional. Como consequência dessa violação e práticas de intolerância, os adeptos dessas religiões são perseguidos e seus templos destruídos, motivados pelo ódio e não aceitação da liberdade de crença.  È possível se verificar através do presente trabalho a origem histórica e surgimento da intolerância religiosa brasileira que mesmo sendo o Brasil um Estado Democrático de Direito vê-se numa defensável ameaça de direitos constitucionais posto que mesmo sendo laico, ou seja, que não tem uma religião oficial, um determinado grupo acaba por ter estes direitos suprimidos, violados e com poucas medidas protetivas efetivas.

Palavras-chave: Intolerância Religiosa. Liberdade de crença. Matriz Africana. Estado Laico

ABSTRACT

The rates of religious intolerance in Brazil against various beliefs are becoming increasingly high and the most prominent are those of African origin. The manifestations of intolerance are outlined in the most diverse ways, ranging from prejudiced attitudes due to offenses to the freedom of expression of the faith, to the manifestations of strength against religious minorities. In any case, the many practices of religious intolerance demonstrate a lack of respect for individual differences and freedoms and which, due to the lack of knowledge and information, can lead to acts of persecution and violence, encouraging the violation of fundamental rights and guarantees fundamentals of constitutional order. As a result of this violation and intolerance practices, adherents of these religions are persecuted and their temples destroyed, motivated by hatred and non-acceptance of freedom of belief. It is possible to verify through the present work the historical origin and emergence of Brazilian religious intolerance that even though Brazil is a Democratic State of Law, it sees itself as a defensible threat to constitutional rights, even though it is secular, that is, that does not have an official religion, a certain group ends up having these rights suppressed, violated and with few effective protective measures.

Keywords: Religious intolerance. Freedom of belief. African Matrix. Laic State

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AM                Amazonas

BA                Bahia

DF                Distrito Federal

ES                Espírito Santo

MG                Minas Gerais

PB                Paraíba

PE                Pernambuco

RJ                Rio de Janeiro

RS                Rio Grande do Sul

SP                São Paulo

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO…………………………………….……………..….................…….…....	08
1	A INTOLERÂNCIA SOBRE A RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA, NO BRASIL…………………………………….……………..……….….................	11
1.1	A inserção africana no Brasil…………………………………….…………….....	11
1.2	O caso de intolerância, resistência e persistência…………........….......................	12
1.3 1.4	Democracia racial hoje, mito ou verdade …………….......................................... Análise da religião de matriz africana no Brasil.....................................................	13 14
2	A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE RELIGIOSA........................................	20
2.1	Conceitos teóricos..................................................................................................	20
2.2	Liberdade Religiosa x Liberdade de Expressão.....................................................	23
2.3 2.4	Liberdade de crença, do culto religioso e de organização religiosa....................... Ódio Religioso........................................................................................................	24 27
3 3.1 3.1.1 3.2 3.3 3.4	O COMPORTAMENTO JURÍDICO DIANTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA........................................................................................................ A liberdade religiosa evoluída constitucionalmente............................................. Frente à Constituição de 1988............................................................................... Frente à Legislação Penal...................................................................................... Frente aos Direitos Humanos................................................................................. Alguns casos de intolerância no Brasil..................................................................	30 30 32 34 36 37
CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................	39
REFERÊNCIAS....................................................................................................................	43