AS PENAS ALTERNATIVAS: SOLUÇÃO QUE GERA UM PROBLEMA A MAIS
Por: Antonio Rodrigues • 18/8/2016 • Relatório de pesquisa • 2.247 Palavras (9 Páginas) • 495 Visualizações
FACULDADEJOAQUIM NABUCO PAULISTA[pic 1]
Curso de Direito
Disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica.
Prof. Igor Gadena
Antonio Ferreira Rodrigues da Silva.
AS PENAS ALTERNATIVAS: SOLUÇÃO QUE GERA UM PROBLEMA A MAIS
Paulista - PE
2015
Antonio Ferreira Rodrigues da Silva[pic 2]
AS PENAS ALTERNATIVAS: SOLUÇÃO QUE GERA UM PROBLEMA A MAIS
Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica no Curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco – Paulista.
Paulista - PE
2015
SUMÁRIO[pic 3]
- INTRODUÇÃO..................................................................................................4
- PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................................5
- HIPÓTESE........................................................................................................5
- METODOLOGIA................................................................................................6
- OBJETIVO DA PESQUISA...............................................................................7
- Objetivo Geral.............................................................................................7
- Objetivo Específico.....................................................................................7
- JUSTIFICATIVA................................................................................................8
- CRONOGRAMA................................................................................................9
- REFERENCIAL TEÓRICO..............................................................................10
- REFERENCIAL...............................................................................................13
- INTRODUÇÃO.
1.1 AS PENAS ALTERNATIVAS: SOLUÇÃO QUE GERA UM PROBLEMA A MAIS.
A criminalidade e a violência é um quadro extremamente sério que vem se alastrando intensamente dentro da sociedade brasileira, alavancando discussões de alta relevância sobre a ineficácia do poder estatal pertinente às suas diretrizes no direito de punir, no tocante, ao essencial objetivo da sanção penal, a qual exalta a ressocialização e reinserção social dos detentos.
Atualmente as penitenciárias com suas superlotações, demostram uma crise no sistema penitenciário e a falência da pena privativa de direito, pois não estão cumprindo os seus principais objetivos, como, a diminuição da criminalidade, a ressocialização e reinserção social, gerando, sim, acúmulos nas penitenciarias e formando um sistema, caracteristicamente, vista como uma formação de criminalizantes.
Portanto, passaremos a pesquisar as penas restritivas de direito, mais conhecidas como penas alternativas. Analisaremos seus meios de aplicações, demonstraremos, em minúcias, suas características, restrições e suas espécies em nosso ordenamento jurídico.
Ressaltando os impactos negativos e soluções direcionadas, a sociedade se encontra sob o pálio de um colapso, ocasionado pela síndrome da ineficácia das penas de privações de liberdade em busca de uma solução, ainda que extrajurídica. É neste interim que surge a importância de um estudo cuidadoso como se desenvolverá.
- Problematização.
Em que momento as Penas alternativas falha em ressocializar o individuo infrator, tornando-o um potencial em cometer novos crimes e delitos?
- Hipótese
Na falta de acompanhamento, comprometimento e desenvolvimentos recursos sociais do Estado que é responsável para recuperação do infrator que comete o delito.
- METODOLOGIA.
O presente estudo foi elaborado com base em pesquisas bibliográficas, por meio da internet, por leituras de artigos científicos publicados, livros renomados na área penal, como NUCCI (2009) e CAPEZ (2008)
Os métodos de abordagem que serão utilizados são o dialético e o dedutivo, o primeiro trata-se de um método de interpretação dinâmica e totalizante na realidade que permite o desenvolvimento da argumentação e contra argumentação do conteúdo, emitindo opiniões com consistente fundamentação e capturando a estrutura da dinâmica social. O método dedutivo tem o objetivo de explicar o conteúdo com premissas, o raciocínio se dá de forma descendente, partindo do geral para o particular até chegar uma conclusão lógica para analisa para uma satisfação maior do objeto da pesquisa.
Os métodos de procedimento que serão utilizados são o exploratório, descritivo e analítico. O exploratório busca uma maior proximidade com o problema, maior informação sobre o tema investigado, com a finalidade de obter novas ideias, novas percepções e aprimora-las ao longo do estudo, possibilitando um maior entendimento dos fatos e seus aspectos.
Diante do exposto, este estudo trará um maior conhecimento sobre as penas restritivas de direito ou penas alternativas, através de uma pesquisa bibliográfica, na tentativa de discutir sua aplicação e métodos de implantação de medidas socioeducativa para os delinquentes, buscando a melhoria para sociedade.
A pesquisa se realizará na cidade de Juazeiro do Norte – CE, e os dados serão coletados entre o período de agosto a novembro de 2012, se valendo do acervo bibliográfico disponível em biblioteca da Faculdade Paraíso do Ceará – FAP, livros, internet, artigos, utilizando os textos na integra, após realizada uma leitura inicial dos resumos, na observância da sua adequação quanto ao tema abordado.
- OBJETIVO DA PESQUISA.
5.1 Objetivo Geral.
Verificar se as penas alternativas representam uma solução eficaz ou se um problema em si.
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