TCC PENAS ALTERNATIVAS
Por: Pedro Moura • 5/11/2018 • Monografia • 6.708 Palavras (27 Páginas) • 580 Visualizações
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para a detecção de plágio. Assim caso seja detectado percentual acima do tolerado, seu trabalho será invalidado em qualquer uma das atividades. Antes de começar o trabalho, leia o Manual do Aluno e Manual do Plágio para compreender todos itens
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Leme
2018
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Pedro de melo ribeiro moura
DAS PENAS ALTERNATIVAS:
sua eficácia para o sistema penitenciáro brasileiro
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Instituição Anhanguera Educacional Ltda como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
BANCA EXAMINADORA
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Leme, 19 de abril de 2018.
Dedico este trabalho à minha família, aos meus amigos, a Deus e a todos que me fizeram chegar até esta árdua e honrosa etapa de realização de vida.
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos meus professores, coordenadores, orientadores, colegas e amigos de curso por todo o conhecimento e aprendizado adquirido, pela paciência, companheirismo, ensinamentos, puxões de orelha, entre outros fatores determinantes que me fizeram chegar até esta etapa e concluir o presente trabalho. Agradeço, ainda, a Deus, pelo tempo e força de vontade que me proporcionou finalizar o presente trabalho com afinco e perseverança. A todos que, direta ou indiretamente me fizeram chegar até aqui, deixo a minha sincera gratidão e o mais leal reconhecimento.
MOURA, Pedro de Melo Ribeiro. Das Penas Alternativas: sua eficácia para o sistema penitenciário brasileiro. 2018. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituição Anhanguera Educacional Ltda, Leme, 2018.
RESUMO
A presente obra teve como proposta o estudo das penas alternativas e sua eficácia para o sistema penitenciário brasileiro, demonstrando de forma objetiva e eficaz sua aplicação em relação ao infrator, à sociedade e ao Estado, em seu caráter preventivo¹, repreensivo², reeducativo³ e social, alicerçando-se na redução dos índices de criminalidade e reincidência³ criminal, no desafogamento das superlotações⁴ das prisões e exacerbados custos⁵ para o Estado, bem como na adequação da pena à culpabilidade do condenado em uma ampla e efetiva dimensão. Os objetivos e os alicerces respaldados no presente estudo foram demonstrados através de vasta revisão literal, a qual se deu por extensa pesquisa em livros, sites e veículos de comunicação, através de dados e levantamentos que atestam a atual precariedade do sistema carcerário brasileiro e as consequências geradas por este no decorrer dos últimos anos, artigos e ensinamentos de doutrinadores ínclitos, fundamentações legais e constitucionais, além de fatos e embasamentos nacionais e internacionais fundamentados e interpretativos, objetivando a relevância de tratamentos e sanções dignas e equitativas do delito praticado, com a efetiva redução de danos para o condenado, o Estado e toda a sociedade.
Palavras-chave: Preventivo¹; Repreensivo²; Reeducativo³; Superlotações⁴; Custos⁵.
MOURA, Pedro de Melo Ribeiro. Of Alternatives Penalties: its effectiveness for the brazilian prison system. 2018. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituição Anhanguera Educacional Ltda, Leme, 2018.
ABSTRACT
The present work had as its proposal the study of alternative penalties and their effectiveness for the Brazilian penitentiary system, objectively and effectively demonstrating its application in relation to the offender, to society and to the State, in its preventive¹ character, reprehensible², reeducational³ and social, based on the reduction of crime rates and criminal recidivism, on the overcoming of prison overcrowding⁴ and exacerbated costs⁵ to the State, as well as on the adequacy of the sentence to the culpability of the convicted person in a broad and effective dimension. The objectives and foundations supported in the present study were demonstrated through a vast literal review, which was based on an extensive exposition of data and surveys that attest to the current precariousness of the Brazilian prison system and the consequences generated in recent years, articles and teachings of illustrious jurists, legal and constitutional foundations, as well as facts and bases based and interpretative, aiming at the relevance of treatments and sanctions that are worthy and equitable of the offense practiced with the effective reduction of damages for the condemned, the State and the whole society.
Key-words: Preventive¹; Reprehensible²; Reeducational³; Overcrowding⁴; Costs⁵.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
MJ Ministério da Justiça
DEPEN Departamento Penitenciário Nacional
INFOPEN Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias
CNJ Conselho Nacional de Justiça
G.M Grifo Meu
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Além da lista de abreviaturas e siglas, o significado de cada uma deve ser mencionado por extenso após aparecer a primeira vez no texto. Ex: Todo o trabalho foi elaborado seguindo as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
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