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ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 1 E 2

Por:   •  7/5/2015  •  Trabalho acadêmico  •  11.097 Palavras (45 Páginas)  •  294 Visualizações

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1        Introdução        

2        Passo 1 – Fichamento – LINDB        

3        Fontes do direito        

3.1        Fontes materiais        

3.2        Fontes formais        

3.3        Fontes estatais        

3.4        Fontes não estatais        

4        A lei        

4.1        Principais caracteristicas        

4.2        Classficação das leis        

5        Vigência da lei        

5.1        Inicio da vigência        

5.2        Revogação da lei        

6        Obrigatoriedade das leis        

7        A integração das normas jurídicas        

7.1        Analogia        

7.2        Costume        

7.3        Os princípios gerais do direito        

7.4        Equidade        

8        Aplicação e interpretação das normas jurídicas        

8.1        Métodos de interpretação        

9        Conflito da lei no tempo        

10        Eficácia da lei no espaço        

11        Passo 2 – Fichamento – artigo.        

11.1        A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas        

11.1.1        Direito dogmático        

11.1.2        Concepção maniqueísta        

11.1.3        Afastamento da real função social do direito        

11.1.4        Movimento alternativo do direito        

11.2        Normas jurídicas        

11.3        Aspectos básicos        

11.4        Escolas de interpretação das normas jurídicas        

12        Passo 3 - Processo sobre a equidade        

13        Processo Sobre a analogia        

14        Passo 04 – Relatório sobre a jurisprudência e a doutrina estudada.        

15        Etapa 2 – Fichamento PLT – Pessoas naturais – direito da personalidade.        

15.1        Conceito        

15.2        Fundamentos dos direitos da personalidade        

15.3        Características dos direitos da personalidade        

15.4        Disciplina no código civil        

15.5        Da proteção aos direitos da personalidade        

15.5.1        Os atos de disposição do próprio corpo:        

15.5.2        O tratamento médico de risco:        

15.6        O direito ao nome        

15.7        A proteção à palavra e à imagem        

15.8        A proteção à imagem        

15.9        A proteção à intimidade        

16        Passo 2 – Pesquisa dos artigos que falam sobre os direitos da personalidade        

16.1        CF - CONSTITUIÇÃO FEDERAL        

16.2        CC - CÓDIGO CIVIL        

16.3        ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE        

17        Passo 3 – Processo sobre direitos de personalidade        

18        Referências bibliográficas;        


  1. Introdução

O que faz andar o barco não é a vela enfunada, mas o vento que não se vê.

Platão.

Este trabalho tem como objetivo o cumprimento das etapas 1 e 2 da ATPS de Direito Civil, ministrada pela professora Deyse dos Santos Moinhos na Universidade Anhanguera Unidade Osasco que se propõe a desenvolver as habilidades e competências essenciais a qualquer estudante, através de desafios que são superados a partir do cumprimento das etapas propostas na ATPS.

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