AVA - TEORIA GERAL DA EMPRESA - UNIDADE 1

U1S1 - ATIVIDADE DIAGNÓSTICA

1. São elementos essenciais da atividade empresária, exceto:

Escolha uma:

a. Pessoalidade.

b. Organização dos fatores de produção.

c. Produção ou circulação de bens ou serviços.

d. Atividade econômica.

e. Profissionalismo.

2. A que sistema se refere a afirmativa a seguir:

“Neste sistema, o foco do Direito Comercial é deslocado da figura do comerciante para a dos atos de comércio.”

Escolha uma:

a. Sistema objetivo.

b. Sistema objetivo contemporâneo.

c. Sistema subjetivo contemporâneo.

d. Sistema misto.

e. Sistema subjetivo.

3. Sobre o agricultor rural, é possível afirmar:

Escolha uma:

a. tem a faculdade de se inscrever no Registro Público de Empresas Mercantis, hoje a cargo da Junta Comercial, a qualquer tempo, e a partir de então, será considerado empresário.

b. tem a faculdade de se inscrever no Registro Público de Empresas Mercantis, hoje a cargo da Junta Comercial, mas só pode exercê-la antes do início das suas atividades.

c. não tem direito de se inscrever no Registro Público de Empresas Mercantis, hoje a cargo da Junta Comercial, devendo se inscrever perante o Ministério da Agricultura.

d. tem o dever de se inscrever no Registro Público de Empresas Mercantis, hoje a cargo da Junta Comercial, até 90 (noventa dias) depois da data em que iniciar suas atividades.

e. tem o dever de se inscrever no Registro Público de Empresas Mercantis, hoje a cargo da Junta Comercial, antes do início das suas atividades.

U1S1 - ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM

1. Durante a Idade Média o Estado não estava organizado de forma a impor regras reais a todos, o poder político era descentralizado e, portanto, nesta fase imperava o sistema subjetivo. Sobre este sistema é correto afirmar:

Escolha uma:

a. intitula-se essa fase de sistema subjetivo, pois aplicava-se o critério corporativo, se o sujeito fosse membro de determinada corporação de ofício, o direito a ser aplicado seria o da corporação.

b. em 1942 a Itália editou um novo Código Civil, nele há clara inspiração do sistema subjetivo.

c. o sistema subjetivo era aquele em que cabia ao legislador definir os atos de comércio, o qual optava por descrever suas características.

d. a teoria poliédrica de Asquini surgiu na fase do sistema subjetivo.

e. não era o fato de o comerciante estar matriculado na corporação que atraía o direito costumeiro e a jurisdição consular.

2. O artigo 967 do Código Civil exige que todo empresário se inscreva no Registro Público de Empresas Mercantis, hoje a cargo da Junta Comercial. Assim, para que as sociedades empresárias adquiram personalidade jurídica, é imprescindível o referido registro. Entretanto, para um tipo de empresário, o registro é o meio hábil para que ele seja empresário, antes do registro, a ele não serão aplicadas as normas de Direito Empresarial. A afirmativa acima se refere a:

Escolha uma:

a. produtor industrial

b. advogados

c. produtor rural

d. cooperativa

e. produtor musical

3. O Código Civil Brasileiro adotou a Teoria na Empresa, mas em vez de definir empresa o nosso código optou por conceituar empresário. São elementos da atividade exercida por empresários todas as afirmativas abaixo, exceto:

Escolha uma:

a. atividade econômica

b. organização dos fatores de produção

c. profissionalismo

d. produção ou circulação de bens ou serviços

e. atividade intelectual realizada com pessoalidade

U1S2 - ATIVIDADE DIAGNÓSTICA

1. Todas as afirmações a seguir são equivocadas, exceto:

Escolha uma:

a. A analogia constitui importante fonte do direito empresarial, pois sem esta seria impossível a resolução dos casos omissos em lei.

b. Os princípios, por não encontrarem-se expressos em uma norma positivada, não correspondem a uma fonte do direito.

c. Direito empresarial e direito comercial são sinônimos.

d. As normas do direito civil não se aplicam ao direito empresarial, pois são ramos autônomos do direito.

e. O direito privado está contido no direito empresarial.

2. A crítica de André Ramos (2012, p. 25) expressa na sentença a seguir se fundamenta em qual princípio do direito empresarial?

“[...] o referido processo de privatização não significou a real desestatização da economia brasileira. O estado deixou de exercer diretamente uma série de atividades econômicas, poupando-nos de usuais ineficiência e corrupção, mas passou a exercer a atividade de regulador.”

Escolha uma:

a. Defesa da propriedade privada.

b. Função social da sociedade empresária.

c. Livre concorrência.

d. Preservação da empresa.

e. Livre iniciativa.

3. Todas as assertivas a seguir elencam um costume no direito empresarial, exceto:

Escolha uma:

a. A liberalidade do locatário de optar pelo pagamento dos aluguéis pelo proprietário na maneira já usualmente realizada.

b. O uso do cheque pós-datado.

c. A dissolução parcial da sociedade empresária.

d. O atraso no pagamento da dívida empresarial, na hipótese de dificuldades financeiras.

e. A resolução do contrato de prestação de serviços por tempo indeterminado, de acordo com a prática habitual do lugar.