Admissibilidade das Provas Ilícitas

UNIARA - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA

CÉSAR RAMOS

DA ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Araraquara

2021

UNIARA - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA

CÉSAR RAMOS

DA ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade de Araraquara - UNIARA

Orientador: Prof. Edivaldo Ravenna Picazo

Araraquara

2021

DECLARAÇÃO

        Eu, César Ramos, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título Da Admissibilidade De Provas Ilícitas No Processo Penal Brasileiro.         Afirmo, também, ter seguido as normas da ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou o autor, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores.

        Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto.

César Ramos, Setembro de 2021

FOLHA DE APROVAÇÃO

        A presente monografia foi examinada, nesta data, pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros

Orientador ............................................................

Prof. Edivaldo Ravenna Picazo

1º Examinador ......................................................

2º Examinador ......................................................

Média..........                                         Data:     /      /

        Todos têm direito de se enganar nas suas opiniões. Mas ninguém tem o direito de se enganar nos fatos.

Bernard Baruch

SUMÁRIO

RESUMO......................................................................................................................................9

INTRODUÇÃO...........................................................................................................................10

1 DA PROVA .............................................................................................................................12

        1.1 Conceito de prova......................................................................................................12

        1.2 Classificação das provas............................................................................................13        

        1.3 Provas lícitas..............................................................................................................14

        1.4 Provas ilegais.............................................................................................................14

                1.4.1 Provas ilícitas..............................................................................................15

                1.4.2 Provas ilegítimas.........................................................................................17

                1.4.3 Provas ilícitas por derivação ......................................................................17

        1.5 Meios de prova..........................................................................................................18

        1.6 Sistema de Avaliação da prova..................................................................................21

2 A POSSÍVEL ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL........20

        2.1 Princípio da proporcionalidade..................................................................................20

                2.1.1 Conceito......................................................................................................20

                2.1.2 Evolução histórica.......................................................................................22

                2.1.3 Admissibilidade de provas ilícitas com alicerce no princípio da                         proporcionalidade............................................................................................................25

        2.2 Admissibilidade de provas ilícitas em favor do réu....................................................26

        2.3 Admissibilidade de provas ilícitas em favor da sociedade..........................................29

        2.4 Encontro fortuito e princípio da serendipidade........................................................31        2.5 Teoria da fonte independente.....................................................................................32

        2.6 O fenômeno da limitação da contaminação expurgada ..............................................33

        2.7 O fenômeno da descoberta inevitável........................................................................34                

CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................................35