Alienação Parental

UNIVESIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

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MARIANA GUADELUPE ROZADINHO

A ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

TRÊS RIOS

2015

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PROJETO DE PESQUISA

1. TEMA: ALIENAÇÃO PARENTAL

1. ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

1. APRESENTAÇÃO DO TEMA: Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner, em 1985 para a situação em que a mãe, o pai ou algum outro parente de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. 
   

Os casos mais frequentes da Síndrome da Alienação Parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera, em um dos genitores, uma forte tendência vingativa. Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro.

1. OBJETIVOS:

2.1- O presente projeto visa analisar a Síndrome da Alienação Parental, em especial, os casos específicos de separações judiciais no Direito Civil Brasileiro, e seus conflitos na disputa da guarda.

2.2- Busca-se analisar a origem do problema, a evolução jurídica da família, os desafios sofridos, tendo em vista a constante mutabilidade da sociedade, até a criação da Lei 12.318/10.

2.3- Por fim, pretende-se abordar a questão envolvendo o Poder Judiciário e como ele trata o problema, visando buscar sempre o Princípio do Melhor Interesse da criança, tanto por Tribunais, como  por assistentes sociais,  por pais, crianças, e seus comportamentos diante do problema.

1. JUSTIFICATIVA/RELEVÂNCIA DO TEMA

Faz-se necessária uma análise minuciosa do tema, tendo em vista se tratar de problema existente há muitos anos, porém, por ter sido devidamente regulamentado recentemente, somente no ano de 2010, com a criação da Lei 12.318. Problema este, tão grave, que afeta, fortemente, crianças e adolescentes, que se tornam vítimas dos próprios familiares.

1. PROBLEMATIZAÇÃO

Tendo em vista a relevância do tema abordado para o Direito Civil brasileiro, e para sociedade em geral, questiona-se:

4.1- Até que ponto a criança consegue discernir que está sendo manipulada e acredita naquilo que lhe foi dito de forma insistente e repetida?

4.2- O fato sendo levado ao Poder Judiciário, com o objetivo de suspender as visitas entre o filho e o genitor alienado. Procedimento muitas vezes demorado. Diante da gravidade da situação, o juiz não encontra outra saída senão suspender qualquer contato entre ambos e determinar a realização de estudos psicossociais para aferir a veracidade do que lhe foi noticiado. Quais seriam as seqüelas trazidas pela abrupta cessação das visitas, bem como o constrangimento gerado pelas entrevistas e testes a que a vítima é submetida na busca da identificação da verdade?

4.3- Qual a postura tomada pelo Poder Judiciário a fim de coibir tal ato?

1. HIPÓTESES

A presente pesquisa parte da hipótese da vulnerabilidade da criança ou adolescente alienado frente ao alienador, parte do pressuposto que havendo uma confiança, por vezes maior, no genitor que detém a guarda, a criança se torna vítima de uma situação extremamente cruel, que pode acarretar em problemas psicológicos pelo resto da vida.

Parte também da hipótese da responsabilidade do Poder Judiciário, através do advento da Lei 12.318/10.

1. METODOLOGIA

O tema escolhido é assunto relativamente novo, porém observamos a ocorrência de muitos casos em nossa sociedade.

Sendo assim, as análises dos julgados dos tribunais são de extrema relevância para a pesquisa, não excluindo, todavia, as necessárias e imprescindíveis lições doutrinárias.

Os recursos metodológicos a serem utilizados para a exposição do tema escolhido serão: pesquisas bibliográficas; pesquisa jurisprudencial a ser realizada em repositórios autorizados de jurisprudência, e também através da rede mundial de computadores (Internet).

1. SUMÁRIO

RESUMO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1- A Origem da Síndrome da Alienação Parental

1. Separação Judicial e os seus conflitos na disputa pela guarda
2. Proteção e interesse do menor nas disputas
3. Espécies de disputa de guarda
4. A Síndrome da Alienação Parental nas disputas de guarda
5. Efeitos e Consequências

CAPÍTULO 2- A identificação da Síndrome da Alienação Parental

CAPÍTULO 3- A Síndrome da Alienação Parental no Poder Judiciário

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. MARCO TEÓRICO

Quanto ao modo de abordagem do futuro projeto a pesquisa será

qualitativa, segundo Mezzaroba e Monteiro (2009), pois o que se procura atingir é a identificação da natureza e do alcance do tema a ser investigado, utilizando-se para isso, exame pelo qual se buscarão as interpretações possíveis para o fenômeno jurídico em análise, que no caso abordará a alienação parental nos casos de separações judiciais no Direito Civil brasileiro.