As distinções entre o casamento e união estável
Por: Carla Mariano • 3/9/2021 • Monografia • 20.894 Palavras (84 Páginas) • 77 Visualizações
FACULDADE DAMÁSIO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
CARLA PRISCILLA DA SILVA MARIANO
AS DISTINÇÕES DO CASAMENTO E UNIÇÃO ESTÁVEL
NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Maceió – AL
2018
FACULDADE DAMÁSIO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
CARLA PRISCILLA DA SILVA MARIANO
AS DISTINÇÕES DO CASAMENTO E UNIÇÃO ESTÁVEL
NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito de Família e Sucessões, sob a orientação do professor Roberto Sein Pereira.
Maceió – AL
2018
CARLA PRISCILLA DA SILVA MARIANO
AS DISTINÇÕES DO CASAMENTO E UNIÇÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
TERMO DE APROVAÇÃO
Esta monografia apresentada no final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Família e Sucessões, na Faculdade Damásio, foi considerada suficiente como requisito parcial para obtenção do Certificado de Conclusão. O examinado foi aprovado com a nota_________________.
São Paulo, ( ) de ( ) de ( ).
“Eu quero ser tudo que sou capaz de me tornar.”
Katherine Mansfield
DEDICATÓRIA
A Deus, familiares, meus pais Cristiane e Francisco Mariano, e em especial, minha avó Lenira, pelos ensinamentos, companheirismo, apoio e amor incondicional.
AGRADECIMENTOS
Mais uma fase da minha vida passa e, na memória, o que vivi e aprendi foi algo nostálgico. Tantas são as pessoas que compartilharam comigo nessa caminhada. O percurso foi intenso, mas acima de tudo, importante e necessário. Às pessoas que me ajudaram, gostaria de agradecer imensamente: primeiro a Deus; em seguida, a meus avós, Lenira e Renaldo, pelo apoio incondicional nas horas mais difíceis. À minha mãe Cristiane, pelo afeto e preocupação; ao meu pai Neto, que mesmo longe, sempre esteve perto; aos meus tios Cristina e Beto, pois sempre estiveram comigo. À minha amiga Ariadne, com quem dividi minhas dúvidas e anseios durante o curso, e a tantos outros que se preocuparam comigo, como a madrinha Tânia “In Memoriam” e as colegas Milane, Marta e Vânia.
A todos, os meus sinceros agradecimentos, pois estiveram comigo nessa grande conquista.
Ao Prof. Roberto Sein Pereira, por ter aceitado me orientar, com paciência e compreensão.
RESUMO
Este estudo caracteriza-se por uma revisão de leitura bibliográfica, de natureza qualitativa, o qual buscou em artigos e livros encontrados nas bases de dados Sicielo, Google Acadêmico, Conpedi, Revista de Direito Brasileira e Periódico, os estatutos do casamento e da união estável, de forma individual e de modo comparativo, mostrando os pontos positivos e negativos do casamento e da união estável, e que ambos são protegidos pelo estado como modelo para a sociedade brasileira na constituição da família por longo período de tempo muito embora, apenas o casamento era protegido como forma de constituir família, tornando-se a forma mais aceita pela sociedade. Essa situação mudou quando a união estável passou a ser aceita e reconhecida pela Constituição Federal de 1988, como forma de constituir família. Ambos possuem vantagens e desvantagens, mas a legislação garante direitos e deveres para os companheiros, da mesma forma que para com os cônjuges. E, apesar de ambos constituírem família, não é certo afirmar que são institutos iguais. Em suma, o grande objetivo da legislação brasileira é garantir a proteção e a constituição da família independente da forma pela qual ela foi formada. Ademais, as famílias brasileiras são beneficiadas seja com o casamento seja com a união estável, livre de suas distinções e por isso a importância desse estudo.
Palavras – chave: Casamento; União estável; Diferenças.
ABSTRACT
This study is characterized by a review of bibliographical reading, of a qualitative nature, which sought in articles and books found in the Sicielo, Google Academic, Conpedi, Revista de Direito Brasileira e Periódico, Statutory Marriage and Statutory Statutes , individually and in a comparative way, showing the positive and negative points of marriage and stable union, and that both are protected by the state as a model for Brazilian society in the constitution of the family for a long period of time although only marriage was protected as a way to constitute a family, becoming the most accepted form of society. This situation changed when the stable union became accepted and recognized by the Federal Constitution of 1988 as a way of establishing a family. Both have advantages and disadvantages, but the legislation guarantees rights and duties for the partners, as well as for the spouses. And although both are family, it is not right to say that they are equal institutes. In short, the main purpose of Brazilian legislation is to guarantee the protection and constitution of the family independent of the way in which it was formed. In addition, Brazilian families benefit from either marriage or stable union, free from their distinctions and therefore the importance of this study.
Key-words: Marriage; Stable union; Differences.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................1
CAPÍTULO I NO ÂMBITO DA FAMILIAR......................................................................3
1 Conceito e Histórico de Família.....................................................................................3
CAPÌTULO II PRINCÍPIOS CONSTIUCIONAIS DO DIREITO
DE FAMÍLIA............................................................................................................................5
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