Atps direito penal

Direito

Direito Penal IV

A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprendizagem

desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem

por objetivos:

 Favorecer a autoaprendizagem do aluno.

 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.

 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

 Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício

profissional.

 Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a

realidade.

 Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem.

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem

percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional.

AUTORIA:

Sandro Luiz de Oliveira Rosa

Faculdade Anhanguera de Jacareí

2

Direito Penal IV

Competências e Habilidades

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as

competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a

seguir.

 Interpretar e aplicar o Direito.

 Pesquisar e utilizar da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do

Direito.

 Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,

pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

 Organizar-se, previamente, em equipes de 04 a 07 participantes;

 Entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

 Observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

Desafio

Este anúncio estava sendo divulgado por panfletos e pela rede mundial de

computadores. Confira seus dizeres:

“Você que tem entre 12 e 21 anos e está procurando a oportunidade de emprego de

modelo profissional. Nós, da Agência “W”, iremos ajudar na realização do seu sonho.

Interessados devem mandar uma foto do corpo inteiro para o e-mail <[e-mail]>;

os selecionados serão comunicados pelos nossos agentes e comparecerão na nossa sede

para maiores informações e assinatura de contrato”.

Agentes com identidade de propósitos reuniram-se na cidade “X”, do Estado “Y” de

nosso país com a finalidade de angariar pessoas entre 12 e 21 anos, para atos sexuais. Os

selecionados faziam uma sessão de fotos, e recebiam a promessa que em breve estariam

assinando um contrato milionário. Os agentes em uma nova oportunidade entravam em

contato com os selecionados para uma nova sessão de fotos. No dia e local marcados

participavam de uma pequena festa regada com bebidas e drogas. Eram dopadas,

oportunidade em que fotos das pessoas sem roupas ou com roupas íntimas eram feitas, e

essas pessoas, em dado momento, eram submetidas a atos sexuais.

Alguns dos selecionados assinavam contrato e teriam que tirar fotos para uma marca

conhecida nacional e internacionalmente. Essa nova sessão de fotos para alguns era

marcada na cidade “Z”, do Estado “H” e para outros na cidade “J” do país “R”.

Para os que não tinham completado a maioridade civil os agentes alegavam que não

haveria problema algum, pois cuidariam de tudo, inclusive, com a emissão do Registro Geral

(RG), passaporte e autorização de viagem para quem precisasse. Já para os maiores de

idade, eles iriam providenciar novos documentos atualizados.

3

Direito Penal IV

Quando chegavam à cidade e no país, os documentos eram confiscados das pessoas,

elas ficavam trancadas em um local, muitas vezes eram submetidas a agressões e o serviço

que deveriam realizar era o sexual.

Objetivo do desafio

Os alunos desenvolverão pareceres e relatórios jurídicos com a análise da doutrina,

jurisprudência e artigos relacionados aos temas jurídicos do Plano de Ensino e Aprendizagem

(PEA), e revisão de conteúdos.

Livro-texto da disciplina

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado

para solução do desafio:

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte especial. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014,

v.3.

ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)

 Aula-tema: