Atps direito penal

Breve resumo da caso: A contratou B para matar C, sendo que B pediu a ajuda de D, que é menor de idade. Na divisa da fronteira entre Brasil e Paraguai eles se encontraram, C fez um gesto ameaçador como se fosse sacar uma arma para atirar em B, que no entanto sacou a sua logo em seguida e fez um disparo que atingiu o braço de B, que assustado correu para o outro lado da fronteira, onde foi atropelado por um carro e veio a óbito.

Com esses fatos narrados podemos passar a ter uma ideia de como julgar este caso, tendo sido um crime cometido por A, outro por B e outro por D, que é menor de idade.

Como A encomendou o assassinato de C ele responderá como co-autor ou, pois ele foi quem encomendou o crime.

Ele será enquadrado no artigo 29 do código penal que diz " Quem de qualquer modo, concorre para um crime, incide nas penas a estas cominadas, na medida de sua culpabilidade ".

€1 - se a sua participação for de menor  importância, sua pena pode diminuir de um sexto a um terço.

Agora se tratando de B, ele responderá por tentativa de homicídio qualificado, vide o artigo 121, € 2, inciso 1 que diz " matar alguém mediante paga ou  promessa de recompensa, ou por motivo torpe "

Podendo a pena der se seis a 30 anos de precisão em regime fechado.

Porém B é diagnosticado sendo uma pessoa com problemas mentais, então ele é inimputável, isso exclui o crime, por não ser fato típico, ilícito e culpável, então B apenas poderá sofrer medida de segurança.

Já D, ele é civilmente emancipado, porém isso não não interfere na área penal, então ele continua a ser inimputável, mesmo ele não tendo participado da tentativa, então D não responderá por nada, vendo que ele não é citado no momento em que B tentou matar C.