Atuvidade autodesenvolvimento

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome	Gerson Strelow – Eng. Mecânica 3ª série
RA	8086861482

Atividade de Autodesenvolvimento

        

---

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

        A capacidade contributiva significada que de acordo com a capacidade econômica de uma pessoa física, ela deverá pagar impostos sobre sua renda, e estes impostos serão graduados segundo a sua capaciade econômica. A capacidade contributivaainda pode ser: absoluta ou objetiva, onde existe uma riqueza que pode ser tributada; e a capacidade contributiva relativa ou subjetiva, onde supõe se a riqueza a ser tributada.

        O imposto de renda para pessoa física possui diferentes graduações de contribuição, ou seja existe uma escala que determina qual será o valor que deverá ser pago de acordo com a renda ou isenção do pagamento, quanto maior for a renda de uma pessoa maior será o valor que ela deverá pagar, pois este indivíduo possui capaciade economica maior, neste mesmo sentido, o indivíduo que possui uma renda inferior ao valor mínimo tributável pela tabela de imposto de renda está isento de pagar o tributo, pois possui uma capacidade econômica e participa da economia, mas não tem renda suficiente para contribuir com o imposto de renda.

        Mas a tabela de imposto de renda que deveria ser reajustada segundo a inflação, teve seus rejustes menores do que a inflação, ou seja, a cada ano um maior número de pessoas paga imposto de renda devido ao valor mínimo da tabela de imposto de renda não acompnhar a inflação, esta defasagem já é de 64% aproximadamente. Esta defasagem acaba prejudicando muito as pessoas de renda mais baixa, pois quem tem uma renda elevada tem acesso a educação e saúde privada, por exemplo, e estes podem ser abatidos sobre o imposto de renda, diferente de quem tem uma renda inferior e não tem acesso a estes benefícios privados, não tendo abatimentos no imposto de renda.

Referências bibliográficas

http://tvclassecontabil.com.br/noticias/imposto-de-renda/tabela-do-imposto-de-renda-acumula-defasagem-de-643 - Acessado em: 14 abr. 2015.

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-veta-correcao-da-tabela-do-imposto-de-renda-em-6-5,1622273 - Acessado em: 14 abr. 2015.

http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-dacapacidade-

contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/ - Acessado em: 14 abr. 2015.