COMPARAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO COM OUTROS PAÍSES

COMPARAÇÃO ENTRE SISTEMAS PRISIONAIS DO BRASIL EM RELAÇÃO A PAÍSES SELECIONADOS

INTRODUÇÃO:

Integrantes do grupo:

Países selecionados:

Portugal, Argentina, África do Sul, Canadá;

Sistema prisional português:

População carcerária total: 13 927

Percentual carcerário: 135/100 000 habitantes

Presos provisórios: 15.1%

Estabelecimentos prisionais: 49

• 17 “prisões centrais”,
• 4 prisões especiais,
• 27 prisões regionais,
• 1 'Cadeia de Apoio';

Capacidade do sistema prisional: 12 664

Lotação: 110%;

Nota: os dados portugueses são atualizados a uma taxa bem rápida, por isso coloco aqui embaixo os dados da última quinzena de março (é mais para mostrar a variação dos dados):

[pic 1]

[pic 2]

Evolução da população prisional portuguesa:

Diversos projetos para ressocialização e prevenção a doenças estão em curso em Portugal:

• "Rumos de Futuro - da prisão para a inclusão"

• Tem como principal objetivo desenvolver novas metodologias para tornar eficaz o processo de reinserção social, promovendo a co-responsabilização das entidades parceiras na inserção sócio-laboral de reclusos, a sensibilização e envolvimento de empregadores e o apoio às famílias.

• PGISP - Projecto Gerir para Inovar os Serviços Prisionais
• Projeto Sida em Meio Prisional

• Uma vertente de tratamento com o enquadramento de toxico dependentes e indivíduos infetados por HIV num programa de tratamento sob observação direta com anti-retrovíricos, antibacilares e metadona, dirigidos por uma Equipa Multidisciplinar, com controle de eficácia terapêutica e monitorização de efeitos adversos.

• Exemplo de ação: Mais de 700 reclusos do Estabelecimento Prisional do Montijo e do Estabelecimento Prisional Feminino de Tires aceitaram participar num inquérito e rastreio que pretende caracterizar algumas doenças infeciosas nesta população.

• Plano de Ação Nacional para Combate à Propagação de Doenças Infeciosas e Toxicodependência em Meio Prisional
• Programa de Intervenção em Agressores Sexuais em Meio Prisional

• Avaliação do Projeto Piloto do Programa de Intervenção dirigido a agressores sexuais:

• A fase piloto do Programa de Intervenção dirigido a Agressores Sexuais decorreu em dois Estabelecimentos Prisionais do país entre 11/08 e 05/09;
• Para a aplicação piloto foram admitidos 28 reclusos, dos quais 13 concluíram o programa.
• Os indivíduos que participaram neste programa apresentavam, na fase de avaliação inicial, elevados índices de resistência à mudança fruto de uma baixa motivação para o reajustamento comportamental.
• Os dados obtidos na fase piloto deste programa são consonantes com os relatos da investigação, confirmando a extrema importância de focar de forma aprofundada o papel da vítima, a gravidade e persistência dos danos;
• Há a intenção em continuar e expandir o projeto;

• REXISTIR - Projeto Pluridisciplinar de Formação e Criação Artística Contínua
• Projeto de gestão integrada da população reclusa no Algarve
• Programa de Intervenção Técnica no Âmbito da Prevenção da Reincidência e da Recaída - " Construir um Plano de Prevenção e de Contingência"

Nota: o site que detém essas informações está muito instável e muitas vezes caía, ao que indica o site está em mudanças, por isso não foi possível (e nem é viável) buscar informações de todos os programas sociais.

Auto avaliação do sistema prisional em 2014:

• Dos 518 objetivos iniciais, 403 (77,8%) foram concretizados, 104 (20,1%) ficaram com insuficiente cumprimento e 11 (2,1%) foram anulados, ou seja: uma taxa de 4/5 dos objetivos foram alcançados;
• Programas como UNIDADES LIVRES DE DROGA que visam unidades especiais em presídios para pessoas em tratamento começaram a ter espaço, embora seus resultados ainda tenham sido baixos (3,6% dos presos conseguiram se livrar do vício das drogas num prazo de 1 ano);
• Forte ênfase em cursos de especialização de guardas;
• Nota-se que Portugal trabalha com muitos “projetos”.

• Se eles têm resultado efetivo são implantados, mas apenas na própria prisão em que se originou, o que dá a entender que existe uma grande autonomia dada a elas;

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SISTEMA PRISIONAL ARGENTINO

Fontes da pesquisa sobre a Argentina:

• Relatório da United Nations Office on Drugs and Crime 2011;
• SPF(Servicio Penitenciario Federal) 2016;
• World Prision Brief (2014): http://www.prisonstudies.org/country/argentina

• Tem muita diferença entre os números dessas duas fontes.

• 72 693 → número oficial (SPF);

DADOS GERAIS:

• 72 693 presos→ número da WPB;

• 60 611→ número da SPF;

• 92,78% homens;

• Destes 60,97% prisão provisória (dados do SPF);

• 20,97% estrangeiros (esses dados são do sistema nacional e não do provincial);

• Uma vez que o SPF trata das fronteiras em geral, esse número é maior que a média;

• Estabelecimentos prisionais: 285

• O WPB não inclui delegacias neste número;

• Capacidade do sistema prisional: 67 300
• Lotação: 106.2%

[pic 3]

DADOS COMPLEMENTARES:

A Argentina depois das grandes reformas no seu sistema prisional em 2008 se tornou referência no tratamento dado aos internos no mundo.

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