Canônico Universidade Católica de Pernambuco

Universidade Católica de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2020

Aluna: Gustavo de Almeida Pereira

Discoplina: Direito Canônico - MP13 - 3AB 5AB

EXMO. REVMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO REGIONAL E DE APELAÇÃO DO NE II.  

1. PARTE DEMANDANTE

        

Waldecy Anastácio Pereira, filho de Julio Anastácio Pereira e Rosita Medeiros Pereira, nascido em 16 de novembro de 1985 na cidade do Recife-Pe, católico não praticante, batizado na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Administrador, ensino superior completo, residente e domiciliado na Rua Doutor Gonzaga Maranhão, 62,  CEP 51350.010, Ipsep, Recife-Pe, telefone (81) 99894-5421, matrimônio civil realizado em 06 de abril de 1988 e cerimônia religiosa realizada em 06 de abril de 1988 na Igreja Nossa Senhora do Rosário, ambas cerimônias realizadas na cidade do Recife-Pe, possui três filhos e mantém excelente relacionamento com a sua Familia, não conhece pessoalmente nenhum sacerdote.

1. PARTE DEMANDADA

Ana Valéria de Almeida Pereira, filha de Milton de Almeida e Antônia Silva de Almeida, nascida em 05 de Julho de 1967 na cidade do Recife-Pe, católica praticante, batizada na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, bancária, ensino superior complete, residente e domiciliada na Rua Doutor Gonzaga Maranhão, 62, CEP 51350.010, Ipsep, Recife-Pe, telefone (81) 9.9266-1335, matrimônio civil realizado em 06 de Abril de 1988 e cerimônia religiosa realizada em 06 de Abril de 1988 na Igreja Nossa Senhora do Rosário, ambas cerimônias realizadas na cidade do Recife-Pe, possui dois filhos e mantém excelente relacionamento com a sua Familia, conhece pessoalmente sacerdote da igreja que frequenta.

Eu, Waldecy Anastácio Pereira, venho através desta, solicitar que seja declarado nulo o meu casamento religioso com Ana Valéria de Almeida Pereira, pelos motivos que passo a expor:

1. PREPARAÇÃO PARA O MATRIMÔNIO

1. Conheci Ana Valéria de Almeida Pereira por morarmos no mesmo bairro e desde a primeira vez que a vi senti-me atraído por ela, saímos juntos algumas vezes e começamos a namorar.
2. Fomos nos envolvendo, a paixão entre nós foi crescendo e nosso relacionamento ficando cada vez mais íntimo a ponto de oficializarmos a relação iniciando, dessa forma, o namoro.
3. Com pouquíssimo tempo de namoro ela me procurou dizendo estar grávida, fato este que me deixou em choque, pois  me pegou totalmente desprevinido.
4. Diante do acontecido, falei para a sua família que assumiria o filho que ela estava carregando e casaríamos. Porém, fui forçado pelo meu caráter, pela minha imaturidade, e por acreditar que o que sentia por ela era suficiente para levar tudo àquilo adiante, afinal de contas era um filho meu.
5. Após a notícia inesperada da gravidez, o noivado se consumou 1 meses depois. Durante o tempo de noivado passamos por um momento de extrema calmaria, sem brigas ou qualquer desentendimento, de forma que pouco tempo depois houve a celebração do casamento.

1. MATRIMÔNIO

1. Apesar da gravidez ter sido um elemento essencial para a realização do matrimônio, o amor e a vontade de viver tal experiência era uma vontade recíproca do casal.  
2. A cerimônia foi realizada em abril de 1988 na Igreja Matriz da Boa Vista com ambas familias presentes, todos compartilhando da mesma felicidade proporcionada por aquele momento, assim como havia acontecido no casamento civil que aconteceu dias antes.

1. VIDA MATRIMONIAL

1. Após a cerimônia religiosa a lua de mel aconteceu em Porto de Galinhas-PE, viagem esta que durou 5 dias.
2. Quarto anos após a chegada do nosso primeiro filho, fomos novamente supreendidos com uma segunda gravidez. E depois de mais quarto anos tivemos o terceiro filho.
3. Convivemos maritalmente por 30 anos e durante esse tempo sempre tivemos uma boa relação, desempenhando de forma exemplar as obrigações de casados um para com o outro e com os filhos fruto dessa relação.
4.  Nos últimos cinco anos de casamento as brigas se tornaram constantes. O ciúme que ela tinha de mim era o fato que mais abalava a relação. Gritos, ofensas e ameaça de morte caracterizavam os insultos proferidos por ela.
5.   Fato este que a cada dia nos tornava mais distantes e nenhum respeito mais existia.

1. SEPARAÇÃO

1.  Antes da efetiva separação passamos cerca de 11 meses separados, eu sentia muita falta do convívio diário com os meu filhos, fato este que me motivou a tentar mais uma vez restabelecer o casamento mas nada mudou, a situação só se agravou.
2.  Após um tempo de convivência, os entendemos a união como uma atitude precipitada e rompemos o convívio.
3.  Desde então, estou sem novo casamento e não tenho qualquer intenção de voltar a viver com Ana Valéria de Almeida Pereira.
4.  Espero confiante a decisão dessa Corte, por ser de justiça àquilo que solicito.

1. CONCLUSÃO

1. Portanto, solicito a esse Egrégio Tribunal que se digne examinar o meu caso e que declare nulo o meu casamento com Ana Valéria de Almeida Pereira, uma vez ter sido contraído devido a uma circunstância externa, sem entendimento do que significava o sacramento e por não apresentar mais possibilidades de um convívio harmônico nem uma eventual reconciliação.

Waldecy Anastácio Pereira

15 de junho de 2020

Recife-PE