Casos concretos de Historia

Plano 01

1. Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da CommonLaw e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law ? Porquê?

R: Flávio é a favor do Civil Law onde a prevalência é a lei. Já Aline defende o Common Law, cuja fonte primária é o costume.

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

 R: Porque  havia  a prevalência de dois sistemas (dominado e dominante): o Germânico (técnica pública de julgamento) e o Romano (técnica oral, processual).

c)Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

R: Prevalece no Brasil o sistema Civil Law. Porém, sabemos que a técnica de julgamento é do sistema.

Plano 02

1. O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil come este fenômeno?

R:  a)As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e fauna começaram a serem descobertas pelos europeus. E muitas crenças passadas de geração a geração foram conferidas, confirmadas, ou desmentidas. Eram crenças de que os oceanos eram povoados por animais gigantescos ou que em outros lugares habitavam seres estranhos e perigosos. Ou que aterra poderia acabar a qualquer momento no meio do oceano, o que faria os navios caírem no nada. Essa expansão marítima possibilitou a descoberta do Brasil.

1. Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?

R:Umavariante do Direito Lusitano. No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, responsáveis por solucionar questões locais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dadas aos donatários, que tinham como função administrar, legislar, acusar, julgar, etc. Eles tinham pleno poder por tudo que estava em suas terras. Porém, esse sistema foi falho, de modo que o governo colonial teve de se centralizar e ser coordenado por um governador-geral. Os ouvidores-gerais tiveram bastante importância nesse período, pois Portugal precisava de oficiais que aplicassem de maneira eficaz o direito lusitano, garantindo seus interesses. Os governadores-gerais administravam a colônia, já os ouvidores tomaram o lugar dos donatários e eram responsáveis pela aplicação fiel da lei lusitana.

 

1. Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII?

R: Sim, o Rio de Janeiro poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII.

Plano 03

1. Há permanência ou ruptura no que se refere à ocupação do espaço rural/urbano no Brasil?

R: Ruptura, pois houve a inversão na predominância. Antigamente havia maior população rural (principal atividade era a agrícola), hoje há maior ocupação urbana. Urbana representa 85% e rural 15%.

b) Há permanência ou ruptura no que se refere à característica colonial de tratamento desigual entre homens e mulheres?

 

R: Há uma permanência parcial em relação ao tratamento desigual entre os sexos. O homem é mais valorizado no mercado de trabalho, possui salários mais altos do que uma mulher teria no mesmo cargo e formação (de certa forma é machismo), por exemplo. Em algumas famílias ainda há submissão da mulher em relação ao companheiro. Mas, também há os novos “donos de casa” e mulheres provedoras financeiramente.

Plano 04

1. É possível se falar em independência dos poderes na Carta de 1824? Por quê?

R:Não, pois o moderador esta acima dos poderes, sendo exclusivo do imperador.

1. Como dispositivos constitucionais da Carta de 1824 acabaram por referendar aspectos de um continuísmo absolutista típico do período pré-constitucional?

R:Atraves da consagração do poder unitarista na qual o imperador nomeia os presidentes da província, sistema eleitoral indireto e censitário.

1. No âmbito penal, é possível afirmar que os Códigos Penal de 1830 e Processual Penal de 1832 encontram bases na Constituição de 1824?Explique.

R:sim, a constituição de 1824 de uma nova forma a justiça brasileira, levando-a a um constitucionalismo montesquiano, a um dos poderes do estado.

Plano 05

1. Partindo-se de uma premissa que você já deve ter percebido, ou seja, de que o exercício do poder é sempre mais suave quando aquele que o exerce transmite autoridade aos que a ele devem se submeter, que soluções são colocadas em prática pelos governos regenciais com vistas a viabilizar o exercício do governo sem a presença de um "imperador"?

 R: com o retorno do imperador para Portugal, deixando seu filho que seria o próximo sucessor(Pedro) e tinha apenas 5anos de idade, como não tinha idade suficiente para governar o pais o congresso reuniu-se para eleger uma regência. Era composta por três governantes. Estes seriam responsáveis pela condução politica do país até que então o sucessor(D. Pedro II) tivesse idade para assumir o comando.

1. O Ato Adicional de 1834 permitiu maior autonomia às províncias? Pode-se dizer que, com o este Ato Adicional o Brasil teve uma experiência Federativa no Império?

R:Sim, houve mais autonomia e descentralização do poder, o ato adicional caminhava para o processo de federação, porem mantinha-se a influencia de maneira indireta sobreas províncias, pois o presidente era indicado pelo poder central.

1. Como é possível relacionar o surgimento da chamada "Guarda Nacional" com o contexto histórico deste período regencial?

R: a descentralização do poder e garantia de autonomia as regiões era defendida pelo grupo dos liberais moderadores mantendo-se a ordem politica. reocupados com o risco de fragmentação do país e a mudança na ordem publica, criou-se aguarda nacional(1831)para proteção ao governo, no qual os comandantes da guarda eram os coronéis que já possuíam controle politico(a maioria).