Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos

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UNIFEOB

Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos

CURSO DE DIREITO

PROJETO INTEGRADO

PARECER JURÍDICO

ISSN 1677-5651

São João da Boa Vista

2025

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UNIFEOB

Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos

CURSO DE DIREITO

PROJETO INTEGRADO

PARECER JURÍDICO

ISSN 1677-5651

7º Módulo — Turmas A e B — Período Noturno

Professores

Direito Civil: Profa. Ms. Camila Moreira e Prof. Rafael Bragagnole Cambaúva

Direito Penal: Prof. Alisson B. dos Santos Mori e Prof. Ms. Cyro Sanseverino

Direito Processual Civil: Prof. William Cardozo Silva

Direito Processual Penal: Profa. Ms. Juliana Marques Borsari

Elaborador do texto:  Prof. Rafael Bragagnole Cambaúva

NOTA FINAL

Estudantes

Nome: Elisabeth Barbosa Bueno, RA 22001255.

Nome: Maria Eduarda Dias Honorato, RA 23001456.

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PROJETO INTEGRADO 2025.1

ISSN 1677-5651

7º Módulo

DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Os alunos, em trios, devem elaborar um Parecer Jurídico Interdisciplinar (cujos modelos, à sua escolha, estão à disposição no Google Classroom) que aborde todas as unidades de estudo do módulo a partir do caso hipotético apresentado abaixo. OBJETIVOS Auxiliar o aluno a preparar-se para que ele seja: competente do ponto de vista técnico, político e ético, plenamente cônscio de sua responsabilidade na tomada de decisões; preparado para problematizar o processo de trabalho no campo do Direito, explorando suas contradições em favor das demandas legítimas da sociedade brasileira; capaz de analisar, interpretar e aplicar os conhecimentos adquiridos no curso, buscando novas respostas aos problemas apresentados, exercitando sua autonomia técnico-intelectual; compromissado com a formação permanente, com o diálogo e com a convivência guiada pela ética da solidariedade, preocupado com os problemas de seu tempo e de seu espaço; apto a constituir-se referência de qualidade nos serviços por ele prestados, individual, associada ou coletivamente, ensinando e desenvolvendo a cidadania pelo exemplo ativo e atuante; competente para identificar necessidades individuais e coletivas, interferindo na alteração do perfil social, econômico e político do país, desenvolvendo formas judiciais e extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos; dotado de sólida formação humanística, técnica e prática, compreendendo a complexidade do fenômeno jurídico e as transformações sociais, bem como a gênese, fundamentos, evolução e conteúdo do ordenamento jurídico vigente. INSTRUÇÕES O Parecer Jurídico será elaborado tendo como base o caso hipotético anexo, em que deverão ser respondidos questionamentos formulados no formato de consulta. Não haverá orientação específica dos docentes para a solução dos questionamentos formulados, todavia, eles deverão abordar os conteúdos, ainda que superficialmente, em suas aulas. Espera-se que os estudantes busquem as informações necessárias e complementares em todos os meios disponíveis (material de aula, biblioteca, sites jurídicos, entrevistas com profissionais da área, pesquisa de campo, etc), uma vez que o caso não é fácil e a solução não é óbvia. Cada grupo deverá entregar um único Parecer Jurídico em formato digital (arquivo.doc), enviando o arquivo em formulário próprio a ser disponibilizado no Google Classroom dedicada ao projeto integrado. Prazo de entrega: 23/05/2025 O padrão de resposta esperado será divulgado no dia 26/05/2025 PONTUAÇÃO: O valor máximo a ser acrescido na nota P2 de cada um dos professores das unidades presenciais do módulo será o de dois pontos. O valor a ser atribuído será o resultado da média obtida pela soma das notas individuais dos professores, dividida por cinco, admitindo-se apenas um décimo após a vírgula e sem aproximação. As notas dos professores serão atribuídas da seguinte forma: 0,0 (zero), caso não seja entregue o parecer no prazo 0,5 (meio), caso o parecer seja considerado ruim 1,0 (um) caso o parecer seja considerado regular 1,5 (um e meio) caso o parecer seja considerado bom 2,0 (dois), nota destinada apenas aos pareceres passíveis de publicação oficial, na opinião do professor.

CASO HIPOTÉTICO

A cerâmica fria e riscada do piso, em conjunto com os móveis de compensado barato, retratava bem a história do casal, que havia começado a vida sem luxos, no apartamento modesto que adquiriram com as economias da época de solteiros.

Evidentemente, Luis e Renata tinham aspirações maiores, e não levavam a vida que tinham por uma simplicidade intrínseca a eles. Desde os primeiros anos de namoro, alinharam as expectativas para a construção de um futuro comum.

A etapa de vacas magras fazia parte desse planejamento, assim como a aquisição de um imóvel “mais imponente” no interior de São Paulo quando surgissem os tão desejados filhos do casal. Embora soubessem que a vida seria, mesmo, ganha com o trabalho de Luis na capital paulista, sempre tiveram em mente a ideia firme de que as crianças não poderiam crescer na perigosa e tumultuada metrópole.

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