DIREITO PENAL
Por: Thivivi • 27/11/2016 • Trabalho acadêmico • 743 Palavras (3 Páginas) • 274 Visualizações
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 3
1. HOMICÍDIO (Art. 121 C.P) .3
1.1. Conceito .3
1.2. Objetividade jurídica (objeto jurídico) .3
1.3. Objeto material .3
1.4. Sujeitos .3
1.5. Elemento Objetivo (conduta) .3
1.6. Elemento subjetivo .4
1.7. Consumação e tentativa..........................................................................4
1.8. Valor social .4
1.9. Valor Moral .4
1.10. Violenta emoção .4
2. HOMICÍDIO QUALIFICADO (§ 2º , art. 121 CP) .4
2.1. Motivo torpe .4
2.2. Motivo fútil .4
2.3. Meio insidioso ou cruel .4
3. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO
SUICÍDIO (art. 122 C.P.).................................................................................5
3.1. Motivo Egoístico .5
3.2. Vítima menor .5
4. INFANTICÍDIO (Art. 123 C.P.).....................................................................5
4.1 Objeto jurídico .5
4.2. Sujeito ativo .5
4.3. Sujeito passivo .5
4.4. Estado puerperal .5
4.5. Hipóteses (Damásio de Jesus) .6
5. ABORTO (Art. 124 à 128 CP) .6
5.1. Objeto jurídico .6
5.2. Elementos do tipo .6
5.2.1. Ação nuclear .6
5.2.2. Meios de execução .6
5.3. Omissão .7
5.4. Sujeito ativo .7
5.5. Sujeito passivo.........................................................................................7
5.6. Consumação .7
5.6.1. Exame de corpo de delito .7
5.6.2. Nexo causal. .7
5.7. Tentativa .7
5.8. Crime impossível .8
5.9. Elemento subjetivo. .8
5.10. Concurso de crimes .8
6. FORMA MAJORADA (CP, ART. 127) .9
7. ABORTO LEGAL –
CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE (CP, ART. 128)..............................9
7.1. Natureza Jurídica .9
7.2. Aborto sentimental humanitário ou ético .9
7.3. Anencefalia. .9
7.4. Aborto de feto anencéfalo. 10
8. CALÚNIA (Art. 138 C.P.) 10
8.1. Objeto jurídico 10
8.2. Sujeito ativo 10
8.3. Sujeito passivo 11
8.4. Elemento subjetivo 11
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