Direito Civil - Bens

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE[pic 1]

CURSO DE DIREITO

LIVRO II: DOS BENS

MARCO V. COELHO SCHEIDT – 24640

 

ELIAS CANDIDO FELICIANO – 24713

MILTON CARLOS ANGOLA – 24779

BRUNA C. ROCHA MIRANDA - 24751

NATHALIA V. PIRES DE SOUZA – 24638

SAMUEL ARAÚJO GONÇALVES - 24592

THALIA T.  ALMEIDA PINHEIRO - 24687

RICARDO DOS SANTOS PAIVA - 24726

NELSON E. ELOI DOS SANTOS - 24713

Governador Valadares – MG

Abril/2015

ELIAS CANDIDO FELICIANO[pic 2]

MILTON CARLOS ANGOLA

BRUNA CAROLINE ROCHA MIRANDA

NATHALIA VERÔNICA PIRES DE SOUZA

SAMUEL ARAÚJO GONÇALVES

THALIA THAMIRES ALMEIDA PINHEIRO
RICARDO DOS SANTOS PAIVA
NELSON ENIELSON ELOI DOS SANTOS

LIVRO II: DOS BENS

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.

Governador Valadares – MG

Abril/2015

SUMÁRIO[pic 3]

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................	4
2 BEM E COISA...................................................................................................	5

3 PATRIMÔNIO.................................................................................................... 3.1 PATRIMONIO GLOBAL.................................................................................. 3.2 PATRIMÔNIO ATIVO.....................................................................................

6  6   6

4 CLASSIFICAÇÃO DOS BENS......................................................................... 4.1 BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS.................................................... 4.1.1 Bens móveis e imóveis............................................................................. 4.1.1.1 Bens móveis............................................................................................. 4.1.1.2 Bens imóveis............................................................................................ 4.1.2 Bens fungíveis e infungíveis.................................................................... 4.1.3 Bens consumíveis e inconsumíveis........................................................ 4.1.4 Bens divisíveis e indivisíveis................................................................... 4.1.5 Bens singulares e coletivos..................................................................... 4.2 BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS............................................ 4.2.1 Bens principais e acessórios................................................................... 4.2.2 As diversas classes de bens e acessórios............................................ 4.3 BENS PÚBLICOS E PRIVADOS................................................................... 4.3.1 Bens no comércio e fora do comércio....................................................

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5 BEM DE FAMÍLIA............................................................................................. 5.1 A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA.......................................... 5.2 O MINISTÉRIO PÚBLICO E O BEM DE FAMÍLIA......................................... 5.3 O BEM DE FAMÍLIA LEGAL.......................................................................... 5.4 O BEM DE FAMÍLIA DA PESSOA SOZINHA................................................

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CONCLUSÃO......................................................................................................	24
REFERÊNCIA......................................................................................................	25

1 INTRODUÇAO

Atualmente a parte geral do Código Civil é composta por três livros: o livro das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, na qual cada um deles é subdividido em títulos. No presente trabalho, será exposta uma visão geral do Livro II do código, o livro dos bens, que possui um título único: Das diferentes classes de bens, sendo composto do artigo 79 ao 113.

Clóvis Bevilácqua diz que bem “é tudo quanto corresponde à solicitação de nossos desejos” (2002, apud CHAVEZ E RONSENVALD, 2011, p.528), a partir disso, pode-se analisar que os bens são as coisas que de algum modo nos permite um bem-estar. Porém, no sentido jurídico, o bem tem uma definição própria, que não consiste somente na satisfação humana, mas sim, para uma finalidade jurídica. Assim, os bens podem ser materiais ou imateriais, podendo ser um imóvel ou uma imagem.

        O trabalho foi divido de acordo com a divisão exposta no Código Civil, em três partes, sendo elas: dos bens considerados em si mesmos, dos bens reciprocamente considerados e dos bens públicos. Fala-se também, sobre os bens de família que no Código Civil de 2002, foi transferido para a parte de família.

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