Direito Civil II

DIREITO CIVIL II

Respostas dos casos concretos:

Semana 1

Caso 1 -   a) Sim   b) Sim. Boa fé - Socialidade   c) Sim

Caso 2 -   1. Parentesco   2.                               3. Ato bilateral   4. contrato de compra e venda  

5. Título de crédito

Questão objetiva

a) originário  b) derivado   c) ônus reais   d) propter rem   e) correto

Semana 2

Caso 1 - Sim, não fez a tradição

Caso 2 - Não, obrigação natural arts 882 e 884 CC

Questão 1 - D

Questão 2 - E

Semana 3

Caso 1 - Accipiens - Ivan   Solvens - Adoalldo  Mediato - livro

Questão objetiva - A (art. 234 CC)

Semana 4

Caso 1 - Certo. Começa determinado, vai ser indicado pelo gênero e intensidade

Caso 2 - a)  Accipiens - Confecção  Solvens - Pedro

              Imediato - Obrigação de não fazer     Mediato - não aparecer em público

              b) Não art. 243 CC. A empresa ainda não entregou  a roupa

Questão objetiva - A . A obrigação envolve patrimônio e obrigação pecuniária

Semana 5

Caso 1 - Errado. Conforme art 255 CC,ainda que o credor escolha receber prestação subsistente, terá direito as perdas e danos

Questão 1 - A

Questão 2 - E

 

Semana 6

Caso 1 - Tratando-se de obrigação indivisível, havendo perecimento do objeto por culpa dos devedores, Clodoaldo e Jerônimo podem ser responsabilizados, no entanto, a obrigação se torna divisível, respondendo cada um à sua quota do objeto perdido (arts 257 3 263 CC), pelo equivalente mais perdas e danos (art 234 CC)

Questão 1 - B (art 279 CC)

Questão 2 - A (art 260 CC)

Semana 7

Caso 1 - Caio, pois o banco presumiu a solidariedade, porém ela não se presume (art 265 CC)

Caso 2 - Não romperá a solidariedade, pois trata-se de uma obrigação indivisível e o herdeiro do de cujus, responderia por sua dívida que seria paga somente com a confiança da herança recebida, cabendo aos demais devedores, completar a parte, caso a herança não a preencha (art 276 CC)

Questão 1 - E (art 267 CC)

Questão 2 - B (art 279 CC)

Semana 8

Questão 1 - E (art 303 CC)

Questão 2 - E (art 299 CC)

Semana 9

Caso 1 - A credora não tem razão, porém o terceiro não interessado poderá efetuar o pagamento através de consignação em nome da filha (art 305)

Caso 2 - Não. Nos moldes do art 330 CC, o comportamento contraditório possibilita a alteração do local do pagamento contratado entre as partes, a prática reiterada importa em renúncia do credor.

Questão objetiva - D (art 307 CC)

Semana 10

Caso 1 - o juíz não poderá impor a dação de pagamento, pois esta ação é de livre vontade. (art 356 CC)

Caso 2 - como é sabido, o recibo dá  ampla geral e irrevogável quitação, com isto, entende-se que o credor perdoou parcialmente a dívida de seu irmão (remissão) arts 385 e 386 CC