Direito Penal Momentos Para a sua Realização

Sumário

Introdução..................................................................................................................................

1. Conceito..................................................................................................................................

2. Natureza jurídica        

3. Momentos para a sua realização        

4. Busca em Mulher        

5. Busca em Território Alheia        

5.1. Autorização exclusivo para a apreensão..................................................7

5.2. Seguimento de pessoa ou coisa .................................................................7

5.3. Seguimento de pessoa ou coisa perdendo-a de vista ...............................7

5.4. Ausência de seguimento, mas com informações segura..........................8

6. Cautela das Autoridades locais....................................................................................................8

7. Fundamento e Proteção Constitucional..........................................................................9

8. Conceito de Domícilio.....................................................................................................9

9. Repartição Pública.........................................................................................................10

10. Inviolabilidade do escritório do advogado...................................................................10

11. Busca Ilegal................................................................................................................11

12. Fundamentos e Proteção Constitucional......................................................................11

13. Conceito de Busca.......................................................................................................12

14. Busca em Veículo........................................................................................................13

15. Mandado Judicial Certo e determinado.......................................................................13

16. Prisão de Criminoso.....................................................................................................14

                               16.1. Propiciar a Prisão de Criminoso.................................................14

                             16.2. Impossibilidade da Apreensão (coisas)........................................15

17.Coisas Achadas............................................................................................................15

                             17.1 Apreender coisas achadas ou Obtidas por meio criminosos.........15

                             17.2 Apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou confrafeitos....................................................................................16

                             17.3 Apreender Armar e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso.............................................................................16

18. Descobrir objetos Necessário a prova de infração ou á defesa do réu.........................16

19. Apreender Cartas, abertas ou não,destinadas ao acusado ou em seu poder,quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil á elucidação do fato...................................................................................................................................17

20. Suspeita e utilidade na violação...................................................................................19

                       20.1 Suspeita e utilidade na violação............................................................19

21. Apreensão de vitimas...................................................................................................19

22. Coleta de material.......................................................................................................20

23. Busca pessoal e sua abrangência..............................................................................20

24. Abrangência da Busca Pessoal....................................................................................20

25. Fundada e Suspeita...................................................................................................20

26. Abuso de autoridade....................................................................................................21

27. Agente Autorizado a fazer busca Pessoal..............................................................21

28. Exigência de Mandado Judicial Para Policia.................................................................21

29Desnecessidade de Mandado em caso de Flagrante........................................................21

30.Ingresso Abusivo e Constatação Posterior de Crime ....................................................22

31.Busca Determinada de Oficio pelo Juiz.................................................................22

32.Requerimento das Partes sob o Crivo Judicial .............................................................22

33.Busca Domiciliar Precisa e Determinada...............................................................22

34. Autoridade Judiciaria.................................................................................................23

35. Separação do mandado................................................................................................23

36. Preservação do sigilo profissional do advogado..........................................................23

37. Desnecessidade do mandado de busca pessoal.............................................................23

38. Busca domiciliar durante o dia....................................................................................24