Direito Politico: Refugiados

Refugiados

O tema refugiados hoje em dia no mundo está sendo bastante abordado principalmente em decorrência do grande número de indivíduos refugiados que estão se deslocando dos países árabes para todas partes do globo principalmente derivados da síria mas ainda há muitos outros países de onde saem imigrantes que saem de seus países tentando adentram em outro pais buscando uma vida melhor em decorrência de guerras civis em decorrência de conflito de disputas de poder e etc.

Nesse cenário o Brasil está indo na contra mão de tudo aquilo que está sendo feito no resto do mundo, enquanto os outros países tentam fechar suas fronteiras e diminuir o fluxo de imigrantes ilegais o Brasil abre suas portas para esses, atualmente chegando na fronteira Brasileira e apenas dizendo a palavra “Refugio” sem que a pessoa tenha quaisquer documento ou dinheiro ela consegue entrar no pais e se cadastrar obter auxilio para trabalhar para viver e para comer, o Brasil é hoje um dos grandes centros de focos de refugiados, no mundo com uma ideia solidarista e humanitária o Brasil é hoje um dos maiores alvos de destino dos refugiados, a lei brasileira permite que eles adentrem no Brasil sem nenhuma comprovação de sua procedência e que aqui viva até que seu processo seja julgado e isso pode levar alguns anos, somente no mês passado na fronteira do acre tivemos a entrada de mais de 800 Haitianos que se deslocaram para São Paulo justamente por que o Acre estava lotado, á há cerca de 1.200 Haitianos vivendo e recebendo auxilio do governo Brasileiro, o Brasil também está acolhendo uma enorme quantidade de Sírios hoje já são mais de 2.000 refugiados advindos em decorrência da Guerra da Síria.

Isso é extremamente ruim para o Brasil pois essas pessoas estão aqui elas demandam trabalho, trabalho que está escasso hoje em dia no nosso pais, elas demandam riquezas, dinheiro, elas sugam do Estado, elas recebem subsídios do governo, o Governo gasta muito dinheiro com isso.

O movimento de pessoas entre os Estados, quer refugiados ou "migrantes", ocorre em um contexto em que a soberania continua a ser importante, e especificamente esse aspecto da competência soberana que autoriza o Estado a exercer prima jurisdição exclusiva facie sobre o seu território, e para decidir quem entre os não-cidadãos são autorizados a entrar e permanecer, e que será recusada a entrada e necessária ou obrigados a sair. Como todo poder soberano, essa competência deve ser exercida no prazo e de acordo com a lei, e o direito do Estado de controlar a admissão de não-cidadãos está sujeita a certas exceções bem definidas em favor daqueles em busca de refúgio, entre outros. Além disso, o estado que procura exercer controles migratórios fora do seu território, por exemplo, através da intercepção físico, "interdição", e regresso dos requerentes de asilo e migrantes forçados, também pode ser responsável por ações que violem os de suas obrigações internacionais que se aplicam direito internacional de proteção dos refugiados, que é a fonte de muitas dessas exceções, compreende uma série de convenções universais e regionais (tratados), as regras do direito consuetudinário internacional, dos princípios gerais do direito, as leis nacionais e os padrões do sempre-em desenvolvimento prática de estados e organizações internacionais, nomeadamente o Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

Embora o fornecimento de material de assistência alimentar, abrigo e cuidados médicos-é uma função extremamente importante do regime internacional de refugiados, a noção de proteção jurídica tem um foco muito particular. Proteção neste sentido significa utilizando as ferramentas legais, incluindo os tratados e as leis nacionais, que prescrevem ou implementar as obrigações dos Estados e que se destinam a garantir que nenhum refugiado em busca de asilo é penalizado, expulso, ou repulsão, que cada refugiado goza da conjunto completo de direitos e benefícios a que ele ou ela tem direito como refugiados; e que os direitos humanos de todos os refugiados (p. 37) estão garantidos. A proteção é, portanto, com base na lei; pode ser mais amplo do que direitos, mas ele começa com os direitos e os direitos permear o todo. Além disso, enquanto as soluções continuam a ser o último objetivo do regime internacional de refugiados, isso não significa que o objetivo principal é automaticamente incluídos no âmbito do outro. Ou seja, a proteção é um fim em si, na medida em que serve para garantir os direitos humanos fundamentais da pessoa humana. Nem o objetivo de soluções nem os imperativos da assistência, portanto, pode deslocar a proteção responsabilidade autónoma e é suportado, em suas dimensões diferentes, por ambos os estados e ACNUR.

A lei moderna pode agora ser rastreada até quase 100 anos, a iniciativas legais e institucionais tomadas pela Liga das Nações, em primeiro lugar, na nomeação de um Alto Comissário para os Refugiados em 1921, e depois de acordo no ano seguinte, sobre a questão da identidade certificados para «qualquer pessoa de origem russa que não gosta ou já não goza da proteção do Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e que não tenha adquirido outra nacionalidade». Após a Segunda Guerra Mundial, a questão dos refugiados tornou-se altamente politizada, e a primeira resposta institucional das Nações Unidas para a oposição pela União Soviética e seus aliados das Organização Internacional para os Refugiados, uma empresa especializada foi permanecendo financiada por apenas 18 dos 54 governos que eram então membros das Nações Unidas. Não obstante as políticas do dia, dezenas de milhares de refugiados e pessoas deslocadas foram reassentados sob os auspícios da OIR, através de regimes públicos de seleção, migração indivíduo, e colocação de emprego.

Em 1951, a IRO foi substituído por uma nova agência, um órgão subsidiário inicialmente não-operacional da Assembleia Geral da ONU acusado de fornecer "proteção internacional" aos refugiados e procurar soluções permanentes. O Estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR) foi adoptada em 14 de Dezembro de 1950, e do Gabinete surgiu em 1 de Janeiro 1.951,2 Seu mandato foi geral e universal, incluindo os refugiados reconhecidos ao abrigo de acordos anteriores, bem como aqueles fora do seu país de origem, que foram incapazes ou não querem voltar lá devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opinião política. Uma vez que uma agência de trabalho temporário, o ACNUR foi colocado em uma base permanente em 2003.

Desde o início, as responsabilidades