Direito penal

ETAPA 1: Aula-tema - Teoria Geral da Pena.

MAGNA

1) Descreva e explique quais são as espécies de penas privativas de liberdade ?  Elaborar um relatório explicando de que maneira a Lei possibilita a progressão de regime no sistema penal brasileiro.         

Conforme o art. 33 do código pena e seguinte  termos os respectivos tipos penais a qual  quais são elas : Reclusão , Detenção e prisão simples .

Reclusão; o cumprimento dessa pena  deve ser cumprindo em regime fechado , semiaberto ou aberto

Detenção o cumprimento dessa pena deve ser cumprindo em regime semifechado e ou aberto

Prisão simples: o cumprimento dessa pena deve ser cumprindo em semiaberto ou aberto

  Na constituição Federal os crimes hediondos foram incluídos e regulamentados pela a Lei nº. 8.072/90.  A qual essa lei tem por objetivo e reduzir a criminalidade, de produzir nova lei penal, Pois assim os crimes de hediondos precisam se mais interpretado com entendimento mento dentro do paradigma constitucional. a infraconstitucional se inovou fazendo que se criasse um regime integral fechado    com isso ele  e um principio  que e incomputável a qual regulam o nosso ordenamento jurídico .

 Assim faz com que a progressividade da pena decorra do principio da dignidade da pessoa fazendo ser humano de um perfil, ou seja, a pessoa humana seja conhecida como um sujeito de direitos. Ainda termos o direito da individualizada corre que nesse principio seja sempre adequada para cada condenado, ou seja, faz com que a presunção legal afastando a garantia de um tratamento. A lei nº 11.464/2007 e a progressão regime nos crimes hediondo e equiparado devem ser inicialmente cumpridas em regime fechado. Sendo assim aqueles crimes praticando pelo o agente m caso de crime de estrupo, extorsão de sequestro, latrocínio, terá como direito a liberdade plana, ou seja, regime aberto.