Direito penal - revisão

DOLO E CULPA

> DOLO

1 QUAL A DIFERENÇA DO DOLO DO CAUSALISMO PARA O DOLO DO FINALISMO?

2 QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DO DOLO TRAZIDO PELO CP?

3 QUAL A DIFERENÇA ENTRE DOLO GENÉRICO E DOLO ESPECÍFICO?

4 QUAL A DIFERENÇA ENTRE DOLO GENÉRICO E DOLO GERAL?

5 O QUE SÃO DELITOS DE INTENÇÃO?

6 QUAIS SÃO AS TEORIAS DO DOLO? QUAL FOI A TEORIA ADOTADA PELO CP?

7 QUAL A DIFERENÇA ENTRE DOLO DIRETO E INDIRETO?

8 O QUE É DOLO DIRETO DE TERCEIRO GRAU?

9 QUAL A DIFERENÇA ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE?

10 O QUE É IMPRUDÊNCIA CONSCIENTE?

11 O QUE É A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA?

12 É POSSÍVEL TENTATIVA NO DOLO EVENTUAL?

13 É POSSÍVEL HAVER QUALIFICADORAS NO DOLO EVENTUAL?

14 DIFERENCIE DOLO SUBSEQUENTE E SUPERVENIENTE.

15 O QUE É O DOLO SOMENTE COMO ELEMENTO INTELECTUAL?

> CULPA

1 QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DO CRIME CULPOSO?

2 QUAL A DIFERENÇA ENTRE IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA?

3 HÁ BIS IN IDEM ENTRE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO ART. 121, §4º E DA IMPERÍCIA COMO ELEMENTO DA CULPA?

4 QUAL A DIFERENÇA ENTRE PREVISIBILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA?

5 DIFERENCIE CULPA CONSCIENTE E CULPA INCONSCIENTE.

6 DIFERENCIE CULPA PRÓPRIA E CULPA IMPRÓPRIA.

7 O QUE É TIPIFICAÇÃO CULPOSA DO DELITO DE FURTO A BENS JURÍDICOS COLETIVOS?

8 ONDE ENTRA O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO CRIME CULPOSO?

9 É POSSÍVEL COAUTORIA EM CRIME CULPOSO? E PARTICIPAÇÃO?

NEXO CAUSAL

1 A TEORIA DO NEXO CAUSAL PARTE DE DOIS TRONCOS. QUAIS SÃO ELES?

2 QUAIS SÃO AS TEORIAS SOBRE O NEXO CAUSAL?

3 O QUE É CAUSA PARA A TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA?

4 O QUE É O CRITÉRIO DA PROGNOSE PÓSTUMA OBJETIVA?

5 O QUE É CAUSA PARA A TEORIA DA RELEVÂNCIA JURÍDICA?

6 O QUE É CAUSA PARA A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA?

7 O QUE É O CRITÉRIO DA ELIMINAÇÃO HIPOTÉTICA?

8 COMO RESOLVER O PROBLEMA DO REGRESSO AD INFINITUM NA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA?

9 QUAL A TEORIA DO NEXO CAUSAL ADOTADA PELO CP?

10 DIFERENCIE CONCAUSA ABSOLUTA DE CONCAUSA RELATIVA.

11 COMO RESPONDE O AGENTE DIANTE DE UMA CONCAUSA ABSOLUTA?

12 COMO SE RESOLVE A IMPUTAÇÃO DO AGENTE QUANDO HÁ CONCAUSA RELATIVA SUPERVENIENTE NORMAL?

13 O QUE SÃO CONCAUSAS RELATIVAS SUPERVENIENTES ANORMAIS? COMO SE RESOLVE A QUESTÃO DA IMPUTAÇÃO DO AGENTE NESSES CASOS?

14 O QUE É A DUPLA CAUSALIDADE ALTERNATIVA?

15 O QUE É O PRINCÍPIO DA ALTERAÇÃO EXTERIOR?

16 O QUE É A FÓRMULA DA ELIMINAÇÃO GLOBAL?

17 O QUE É CAUSALIDADE CUMULATIVA?

18 O QUE É A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA?

19 QUAIS SÃO OS REQUISITOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA?

ITER CRIMINIS

1 QUAIS SÃO AS FASES DO ITER CRIMINIS?

2 ATOS PREPARATÓRIOS SÃO PUNIDOS NO BRASIL?

3 QUAIS AS TEORIAS DISTINGUEM AS FASES PREPARATÓRIA E EXECUTÓRIA DO ITER CRIMINIS?

4 QUAL A DIFERENÇA DAS TEORIAS OBJETIVAS FORMAL, MATERIAL E  INDIVIDUAL?

TENTATIVA

1 QUAIS AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE TENTATIVA E DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA?

2 O QUE SIGNIFICA DIZER QUE A TENTATIVA É UMA NORMA DE SUBORDINAÇÃO INDIRETA / DE ADEQUAÇÃO MEDIATA?

3 É POSSÍVEL QUE SE PUNA DA MESMA FORMA A TENTATIVA E A CONSUMAÇÃO?

4 QUAIS CRIMES NÃO ADMITEM A TENTATIVA?

5 DIFERENCIE TENTATIVA PERFEITA DE TENTATIVA IMPERFEITA.

6 O QUE SÃO CRIMES FALHOS?

7 QUAL A DIFERENÇA ENTRE TENTATIVA IDÔNEA E INIDÔNEA?

8 O QUE É TENTATIVA BRANCA?

9 O QUE É TENTATIVA VERMELHA?

10 O QUE É TENTATIVA ABANDONADA?

11 O QUE É TENTATIVA QUALIFICADA?

12 O QUE É TENTATIVA SUPERTICIOSA?

13 O QUE É TENTATIVA FALHA?

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

1 O QUE É A PONTE DE OURO NO DIREITO PENAL? E A PONTE DE PRATA?

2 QUAIS SÃO OS FUNDAMENTOS PARA A DV E O AE?

3 QUAL A DIFERENÇA DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ?

4 QUAL A NATUREZA JURÍDICA DA DV/AE?

5 A DV/AE SE COMUNICA ENTRE AS PESSOAS ENVOLVIDAS?

ARREPENDIMENTO POSTERIOR

1 QUAL A NATUREZA JURÍDICA DO AP?

2 QUAIS SÃO OS REQUISITOS DO AP?

3 É POSSÍVEL APLICAR O AP A CRIMES COM VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA?

4 PARA INCIDIR O AP, É NECESSÁRIA A REPARAÇÃO TOTAL DO DANO?

5 QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REDUZIR A PENA DO AP?

6 O AP PODE OCORRER APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA?

7 APLICA-SE O AP A PAGAMENTO DE CHEQUE SEM FUNDO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA?

8 APLICA-SE O AP A PECULATO CULPOSO?

9 QUAL A DIFERENÇA ENTRE AE E AP?

10 O AP SE COMUNICA ENTRE AS PESSOAS ENVOLVIDAS?

CRIME IMPOSSÍVEL

1 O QUE É UM QUASE CRIME?

2 QUAL A TEORIA ADOTADA PELO CP REFERENTE AO CRIME IMPOSSÍVEL?

3 QUAL A NATUREZA JURÍDICA DO CRIME IMPOSSÍVEL?

4 QUAL A DIFERENÇA ENTRE DELITO PUTATIVO E CRIME IMPOSSÍVEL?

TEORIA DO ERRO

1 QUAIS SÃO OS TIPOS DE ERROS ACIDENTAIS? ELES AFASTAM A RESPONSABILIDADE PENAL?

2 DIFERENCIE ABERRATIO ICTUS, ABERRATIO CRIMINIS E ABERRATIO CAUSAE.

3 QUAL A DIFERENÇA DO ERRO NA EXECUÇÃO SIMPLES DO COMPLEXO?

4 O QUE É DOLO GERAL?

5 QUAL A TEORIA ADOTADA PELO CP PARA RESOLVER A IMPUTAÇÃO NO ABERRATIO ICTUS SIMPLES?

6 O QUE É A TEORIA DA CONCREÇÃO?

7 QUAL A DIFERENÇA DO ERRO SOBRE A PESSOA E O ABERRATIO ICTUS?

8 QUAIS SÃO OS ERROS ESSENCIAIS DE ACORDO COM O FINALISMO? E ANTES DO FINALISMO?