EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

[pic 1]

SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA – SECAL

SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO

EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

[pic 2]

PONTA GROSSA

2014

SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO

EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

Trabalho de Conclusão de Curso Apresentação ao Curso de Direito, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda-SECAL.

Orientadora: Profa. Dra. GezielaIensue.

PONTA GROSSA

2014

SILVIA LETICIA PEDROSO RIBEIRO

EFEITO JURÍDICO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

Trabalho de Conclusão de Curso Apresentação ao Curso de Direito, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Sociedade Educativa r Cultural Amélia Ltda-SECAL.

Orientadora: Profa. Dra. GezielaIensue.

Banca Examinadora:

___________________________________

Orientadora Dra. GezielaIensue

Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda

___________________________________

Prof.

Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda

___________________________________

Prof.

Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda

Ponta Grossa,27 de outubro  de 2014

Dedico este trabalho ao meu companheiro, amigo e marido, Robson Penteado, por estar sempre ao meu lado nos momentos de dificuldades, me incentivando e apoiando na concretização deste trabalho.

Agradecimentos

Agradeço primeiramente a Deus pelo dom da vida, e por ter me conduzido com sabedoria para a concretização desta conquista.

Ao meu marido Robson, por me incentivar e apoiar na busca do meu maior sonho, por estar sempre presente nos momentos de dificuldade e suportar  a minha ausência nos últimos anos.

Aos meus pais, que foram meus referenciais, por estarem tão presentes neste momento tão importante da minha vida.

Aos meus irmãos e avós pelo apoio e encorajamentos de sempre.

        À minha orientadora Geziela Iensue pela dedicação e brilhantismo com que me orientou a realização deste trabalho.

        Aos demais amigos e professores por ter feito dos cinco últimos anos, o período mais gratificante da minha vida.

“Cada sonho que você deixa para trás é um pedaço do seu futuro que deixa de existir.”

Steve Jobs

RIBEIRO, Silvia Leticia Pedroso. Efeito jurídico da sucessão na união estável. Ponta Grossa: 2014. 51 p. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda – SECAL.

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da Sucessão na União estável e as regras a ele inerente conforme a Constituição Federal de 1988, as legislações anteriores Leis 8.971/1994 e 9.278/1996 e o atual Código Civil 2002. Também mostrará jurisprudência problematizada para facilitar o entendimento acerca do tema e a aplicação deste, pelos Tribunais Brasileiros, em casos concretos. O primeiro capítulo trata da regulamentação jurídica da entidade familiar no Brasil, juntamente com suas evoluções históricas e requisitos até o reconhecimento pela Constituição Federal. O segundo capítulo trata dos princípios norteadores constitucionais e do principio do direito sucessório. O terceiro capítulo destaca o efeito jurídico da sucessão advinda da união estável em relação à legislação atual quanto a sucessão legitima, bens adquiridos onerosamente ou não, concorrência com parentes do falecido, sucessão testamentária e seus retrocessos.

Palavras–Chaves: sucessão do companheiro, reconhecimento como entidade familiar, herdeiros necessários.

RIBEIRO, Silvia Leticia Pedroso. Legal effect of succession in stable union. Ponta Grossa: 2014 51 p. Completion of course work submitted to the Educational and Cultural Society Amelia Ltda - SECAL.

ABSTRACT

This study aims to analyze the institution of Succession in stable Union and the rules inherent to it according to the Constitution of 1988, the previous laws Laws 8971/1994 and 9278/1996 and the current Civil Code 2002 also show jurisprudence problematic for facilitate the understanding of the topic and the application thereof, by Brazilian Courts in specific cases. The first chapter deals with the legal regulation of the family unit in Brazil, along with their historical developments and requirements to the recognition by the Federal Constitution. The second chapter deals with the guiding principles and the constitutional principle of inheritance law. The third chapter highlights the legal effect of succession arising from the stable union in relation to current legislation as the legitimate succession, assets acquired against payment or not, competition with relatives of the deceased, testate succession and their setbacks.

Key Words: fellow succession, recognition as a family, heirs needed.

SUMÁRI

1.INTRODUÇÃO        18

2.  REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA  DA SUCESSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL  NO BRASIL        17

2.1 União Estável e a sua evolução até a Constituição Federal de 1988        18

2.2 União Estável nas Leis 8.971/1994 e 9.278/1996          18

2.3. União Estável no Codigo Civil de 2002        18

2.3.1 Requisitos para o reconnhecimento da Uniao estavel        18

2.3.1 Publicidadade        18

2.3.2.Convivencia Duradoura        18

2.3.3.Continuidade da Relação         18