EM DIREITO PENAL CRIMES CIBERNÉTICOS
Por: Erikapigatin • 22/1/2017 • Monografia • 20.989 Palavras (84 Páginas) • 1.505 Visualizações
FACULDADE DE DIREITO
PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
EM DIREITO PENAL
Erika Maria Pigatin
CRIMES CIBERNÉTICOS
Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação
São Carlos
2016
Erika Maria Pigatin
CRIMES CIBERNÉTICOS
Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito à obtenção do título de Pós-graduado em Direito Penal.
Orientador: Prof. Wagner Seain Hanashiro
São Carlos
Junho de 2016
Erika Maria Pigatin
CRIMES CIBERNÉTICOS
BANCA EXAMINADORA:
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Orientador: Prof. Wagner Seain Hanashiro
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Membro
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Membro
São Carlos
Junho de 2016
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus,
Aos familiares e amigos que me deram forças.
A todos os professores, que durante o curso contribuíram para esta conquista.
Dedico a todos que de alguma forma contribuíram para que eu chegasse até aqui.
Aos amigos, aos filhos que sempre estiveram ao meu lado.
Em especial, a Carlos Massari, grande amigo, que sempre deu incondicional apoio.
RESUMO
O uso diário da internet vem aumentando em alta velocidade e simultaneamente o avanço nos crimes praticados ciberneticamente, porém o ordenamento jurídico penal brasileiro não acompanhou tamanho desenvolvimento. A comunicação em larga escala e a extensão do comércio eletrônico favoreceram a intensificação do relacionamento humano e também a prática de condutas ilícitas. A ausência de tipificação jurídica e a difícil identificação tornam o crime virtual atraente para o agente tornando o número de pessoas lesadas cada vez maior. O presente trabalho pretende apontar a legislação penal brasileira que está hábil para repelir a criminalidade virtual mostrando a carência de uma legislação penal específica, que venha a proteger os bens jurídicos virtuais e exterminar com a impunidade.
Palavras-chaves: Internet, crime, virtual, fraude.
ABSTRACT
The daily use of the Internet has increased for high speed and simultaneously the advance on the cybernetic crimes, but the Brazilian criminal law has not followed up the development of it. The large-scale communication and extension of e-commerce favored the intensification of human relationships and also the practice of illegal conduct .The absence of legal classification and difficulty to identify the subject make attractive virtual crime to the agent making the number of injured people increased. This paper aims to point out the Brazilian criminal law that is able to repel the virtual crime showing the lack of a specific criminal legislation that will protect the virtual goods legal and exterminate with impunity.
Keywords: Internet, crime, virtual fraud.
Sumário
1. INTRODUÇÃO 9
2. CRIMES CIBERNÉTICOS 9
2.1 Surgimento da Internet 9
2.2 Surgimento de Crimes Cibernéticos 11
2.3 Crimes Cibernéticos 13
2.4 Marco Civil da Internet. 17
2.5 Princípios Aplicados aos Crimes Virtuais 27
2.6 Competência Jurisdicional 27
2.7 Competência dos Juizados Especiais para Causas Cibernéticas 30
3. CRIMES PRATICADOS POR MEIO DA INTERNET 32
3.1 Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio. 32
3.2 Apologia de Crime ou Criminoso 32
3.3 Furto 33
3.4 Furto Mediante Fraude 33
3.5 Extorsão 34
3.6 Estelionato 34
3.7 Invasão de Privacidade 35
3.8 Contra a Honra 35
3.9 Espionagem Eletrônica 37
3.10 Contra a Propriedade Intelectual 38
3.11 Dano Informático 40
3.12 Contra o Sentimento Religioso 40
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