ESTUDO DIRIGIDO
Por: VivianyFerMendes • 20/10/2015 • Projeto de pesquisa • 294 Palavras (2 Páginas) • 360 Visualizações
1). O que são fontes formais e fontes materiais do direito tributário, dando um exemplo de cada?
2) Cite dois instrumentos que criam e dois instrumentos que regulamentam a lei tributária
3) Quando entra em vigor a lei que cria ou aumenta tributos?
4) Explique o princípio da anterioridade tributária.
5) Explique o princípio da noventena tributária.
6) Explique o princípio da irretroatividade.
7) Explique o que você entendeu por tributo, discriminando o conceito doutrinário.
8) Explique o que entendeu por parafiscalidade e um exemplo de entidade parafiscal.
9) Explique o que seja a hipótese de incidência tributária e seus elementos.
10) Explique o que entendeu por imposto e dê dois exemplos.
11) Explique o que entendeu por taxa e dê dois exemplos.
12) Explique o que entendeu por taxa de serviço público e taxa de polícia, dando um exemplo de cada.
13) Explique o quem entendeu por contribuição de melhoria, dando um exemplo..
14) Explique o que entendeu por empréstimo compulsório, dando um exemplo.
15) O que são contribuições especiais, contribuição de intervenção no domínio público, contribuição de interesse de categorias profissionais ou econômicas e contribuições para o custeio da seguridade social.
16) Explique o que entendeu por competência tributária e quem detém esta competência.
17) Explique o que entendeu por capacidade tributária ativa e passiva.
18) Explique o que entendeu por crédito tributário.
19) Explique uma causa suspensiva e uma causa extintiva do crédito tributário.
20) O que é imunidade tributária e o que é isenção tributária, dando um exemplo de cada uma.
Bons estudos.
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