EU, TU E ELES(AS): UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA

CURSO: Direito

LINHA DE PESQUISA: DIREITO PRIVADO, CONTEMPORÂNEO E NOVOS DIREITOS.

EU, TU E ELES(AS): UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA

Carolina Alt Silva da Silva^[1]

Andressa Saraçol^[2]

Andressa Paschoa^[3]

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução do Direito de Família, com destaque para o reconhecimento das uniões poliafetivas, também chamadas de relações múltiplas, conjuntas ou “poliamor”, novo modelo de família que possibilita a convivência entre três ou mais pessoas, tendo como base o afeto, a busca pela igualdade e a efetivação da dignidade da pessoa humana. O instituto familiar, conforme prevê a Constituição Federal, é caracterizado pela união de um homem e uma mulher. Porém, sobretudo com a evolução da sociedade, a definição de família vem sofrendo alterações, gerando a possibilidade de reconhecimento – no âmbito jurídico – de novos modelos. Serve como exemplo a decisão proveniente do Supremo Tribunal Federal, proferida por ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277, oportunidade em que houve a extensão das regras e consequências jurídicas da união estável heterossexual à união estável homoafetiva. Atualmente, há uma nova concepção de família a ser reconhecida: a união poliafetiva, que consiste em um relacionamento de três ou mais pessoas, caracterizado por exclusividade entre os parceiros, como se casados fossem. Embora esse tipo de instituto familiar não seja muito comum, tampouco moralmente aceito pelos padrões sociais, não há dispositivo legal que proíba as pessoas de manterem relações de tal forma. Por esse motivo, além de invocarem preceitos constitucionais vinculados à dignidade da pessoa humana, liberdade e igualdade, os companheiros inseridos em união poliafetiva alegam não existir obstáculo a impedir o reconhecimento de tal relacionamento amoroso. Portanto, por meio da presente pesquisa será possível analisar a evolução do Direito de Família, tendo como foco principal a possibilidade de reconhecimento da união poliafetiva como um novo instituto familiar, considerando as alterações que o modelo tradicional de família vem sofrendo ao longo do tempo.

Palavras-chave: Família - união poliafetiva - reconhecimento.

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