Filosofia

FILOSOFIA DO DIREITO

1 – Característica do Conhecimento Filosófico: Raiz, Conjunto, Universal

Filosofia (razão)  x Mito (verdades/imaginação).

1. Racionalidade: deixa-se de acreditar no “mito”, deixando de acreditar no mundo mitológico, buscando respostas mais concretas. Com isso, surgiu a moeda e o calendário. A partir disto, surgiu a “RACIONALIDADE”, gerando assim a escrita alfabética e organização política.
2. Questionamento: a base do conhecimento filosófico são as questões e não as respostas.
3. Uso de Conceitos: CONSTRUÇÃO + ESTUDO dos conceitos, ou seja, estudar e explicar cada estudo.
4. Diálogo: novos pontos de vista através da conversação, a troca de idéias e pensamentos.
5. Reflexão Crítica: revisão de alguma informação.

2 – Aristóteles e a Justiça Distributiva (atingir a finalidade de dar a cada um aquilo que lhe é devido, na medida dos seus méritos): Justiça = Equilíbrio e Distribuição, pois é aquilo distribuído pelo Estado (polis), tais como Cargos, Bens, dentre outros, tudo aquilo que deve ser distribuído entre os cidadãos que vinculam aquela constituição daquela cidade. Assim, o injusto seria o desigual destes benefícios. Desta forma, o equilíbrio seria o justo, o proporcional.

3 – Justiça em Aristóteles: “A justiça é a forma perfeita da moral, porque ela é prática efetiva da excelência moral perfeita. Logo, a justiça e moral esta relacionadas, porque aquele que tem o conhecimento da justiça poderá aplicar em si mesmo ou no próximo”.

Justiça Universal: é o cidadão cumprindo a lei, o ordenamento jurídico juntamente com os costumes e princípios.

Justiça Particular: uma parte da justiça universal, ou seja, ela é espécie do gênero da justiça universal.

4 – Imperativo Categórico x Imperativo Hipotético

Imperativo: busca sempre um fim e não um meio, sendo que a humanidade possa usar de forma pessoal, para si mesmo, ou atingindo a outrem. Logo, para se alvejar aquele propósito, a pessoa que o quer terá que fazer o mesmo para o próximo assim como ele queria que fosse para ele mesmo.

1. Validade da Moral Universal, razão prática; a moral é algo inerente ao homem, independente de qualquer coisa, ou seja, está ligada diretamente ao ser, diz respeito a ele mesmo, sendo este único. Desta forma, a vontade da minha concepção do que é moral é algo que eu queria que atingisse a todos, como se uma lei fosse.
   Regra Prática: quer dizer não esta derivada da experiência, mas, sim, da razão, limitando a ação do homem.