Introdução ao trabalho sistema prisional de santa catarina

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho abordará o tema “SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA: A Importância do Trabalho e do Estudo na Ressocialização do Apenado.”, não tendo, no entanto, a pretensão de esgotar o tema, já que extenso e complexo.

O problema científico que esta pesquisa pretende discutir é: Qual a importância do trabalho e do estudo na Ressocialização dos Presos?

O seu objetivo geral é demonstrar como o sistema prisional de Santa Catarina atua para a ressocialização do apenado, utilizando como ferramentas de sucesso o trabalho e o estudo no ambiente prisional, oportunizando um meio para o apenado conquistar seu lugar em sociedade. 

 Os objetivos específicos são:

1. Conceituar pena e finalidade da pena, historiar a origem do trabalho e ensino no âmbito das prisões como meios de reinserção social do apenado.
2. Analisar o desenvolvimento dos estabelecimentos prisionais no tempo, sua origem no Brasil e principalmente no Estado de Santa Catarina.
3. Analisar a efetiva ressocialização dos apenados com o auxílio do trabalho e as oportunidades de estudo no tempo de cárcere.

Para tanto, o primeiro capítulo apresenta a evolução histórica da pena, como era sua aplicação, seus objetivos; descreve ainda a finalidade da pena, qual o intuito das penalidades aplicadas, a inserção do trabalho e da educação nos sistemas prisionais, a demonstração da necessidade de ambos os institutos como meios de dignificação do apenado, garantindo seus direitos constitucionais.

No segundo capítulo, demonstra-se o surgimentos dos estabelecimentos prisionais pelo mundo, como se deu a criação dos primeiros estabelecimentos prisionais, o surgimento e a evolução das prisões no Brasil, bem como a estrutura do sistema penitenciário catarinense.

No terceiro capítulo, aborda-se a ressocialização por meio da educação e da oportunização do trabalho ao preso no âmbito da execução penal, visando por fim demonstrar que sem educação e trabalho não existe ressocialização, pois são esses institutos que trazem o preso os meios necessários para a reinserção em sociedade. Ainda, demonstra que o estado de Santa Catarina e exemplo em ambos os setores.

Assim, fica claro que o tema foi escolhido dada a rara abordagem sobre os institutos de direito social, que são o trabalho e a educação, dentro dos estabelecimentos prisionais, bem como a aplicação de ambos na vida em sociedade, adequando o preso aos padrões de ressocialização.

A pesquisa trata sobre a importância da aplicação de meios para a realização do trabalho dentro das prisões, assim como da educação, onde as penitenciarias que possuem estrutura para o funcionamento de ambos tem se destacado no país com seus números de ressocialização prisional.

Dessa forma, justifica-se a escolha do tema, na análise dos institutos do trabalho e da educação como uma busca pela reinserção dos apenados em egressos à sociedade.  Assim, demonstra-se que a ressocialização do apenado deveria ser a grande finalidade da pena, destacando o estado de Santa Catarina como sistema prisional modelo em ressocialização, por ter efetivado o trabalho em quase todas as suas unidades prisionais.

A pesquisa utiliza-se de um planejamento que seleciona técnicas e instrumentos de pesquisa para alcançar o seu objetivo, que é responder ao questionamento exposto.

Dessa forma, optou-se pelo método dedutivo, reunindo obras bibliográficas referentes aos conceitos gerais de que trata o trabalho para, então, proceder à abordagem mais específica sobre o tema escolhido.

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5 CONCLUSÃO

O presente trabalho científico teve como objeto demonstrar que tanto a educação quanto o trabalho desempenham papeis significativos na regresso do apenado para o meio social, diminuído as taxas de reincidência. Porém apesar da importância de ambos, o trabalho ganha mais destaque pois tem maior número de reinseridos em sociedade. O principal objetivo da pesquisa foi demonstrar a importância de ambos os institutos para a ressocialização do apenado.    

Teve como objetivos específicos trazer os conceitos de pena, sua finalidade, historiar a origem do trabalho e do ensino no ambiente prisional; analisar o desenvolvimento dos estabelecimento prisionais no mundos, bem como a evolução histórica das prisões no Brasil e no estado de Santa Catarina; e analisar a efetiva ressocialização do apenado através do trabalho e do estudo.

Para tanto, teve seu desenvolvimento em três capítulos:

No primeiro capítulo, fez-se uma abordagem sobre os conceitos de pena e finalidade da pena, discorreu-se sobre o surgimento do trabalho e do ensino nos estabelecimentos prisionais.