Mimetização do Sistema Common law Pelo Sistema civil law
Por: Rafael Walraven • 14/5/2016 • Projeto de pesquisa • 3.499 Palavras (14 Páginas) • 521 Visualizações
FACAM-FACULDADE MARANHENSE
CURSO DE DIREITO
RAFAEL DA ESCÓSSIA WALRAVEN
A MIMETIZAÇÃO DO SISTEMA COMMON LAW PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A FORMAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA JURIDICO?
São Luís - Maranhão
2016
RAFAEL DA ESCÓSSIA WALRAVEN
A MIMETIZAÇÃO DO SISTEMA COMMON LAW PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A FORMAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA JURIDICO?
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão, para obtenção do grau de bacharel em Direito.
Orientadora: Professora Regina Célia
São Luís – Maranhão
2016
RESUMO
O presente estudo busca elucidar a mudança de paradigma no direito brasileiro ocasionado pela modificação do papel do Supremo Tribunal Federal. Este que, adotou uma postura mais ativa suprindo a insuficiência do próprio poder legislativo através de seus julgados vinculantes. Em face disso, tornou-se inegável a aproximação do Sistema Jurídico Brasileiro com o de países que descendem da tradição jurídica anglo-saxônica dentro os quais temos os Estados Unidos da América como maior exponente.
Esse estudado reafirma, através de pesquisa bibliográfica e interpretação hermenêutica, a ideia que gradualmente o sistema civil law vem gradualmente absolvendo características do Civil law, realizando uma lenta e gradual aproximação não apenas no que tange o direito nacional, o qual será foco no presente trabalho, mas em todo o mundo.
TÍTULO DO RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
This study aimed to elucidate the paradigm shift in Brazilian law caused by the modification of the role of the Supreme Court. This one, adopted a more active role by supplying the insufficiency of the legislative power through its binding judged. On the face of it, it became undeniable to approach the Brazilian legal system with the countries descended from the Anglo-Saxon legal tradition within which we have the United States as the largest exponent.
This study states, through literature and hermeneutic interpretation, the idea that gradually the law civil system has gradually absolving characteristics of civil law, performing a slow, gradual approach not only with regard to national law, which will focus on this work but throughout the world.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 7
2 PROBLEMA 7
3 HIPÓTESE 8
4 OBJETIVOS 8
4.1 GERAL 8
4.2 ESPECIFICOS 8
5 JUSTIFICATIVA 9
6 REFERÊNCIAL TEÓRICO 10
6.1 DIFERENÇAS ENTRE OS SISTEMAS DA COMMON LAW E CIVIL LAW.......10
6.2 O SURGIMENTO DE UM NOVO PARADIGMA 12
6.3 ADOÇÃO DO PRECEDENTE JURÍDICA E DO STARE DECISIS...................13
6.4 COMMON LAW E O NOVO CPC........................................................................15
7. ETODOLOGIA...................................................................................................17
8. CRONOGRAMA..................................................................................................18
9. REFERÊNCIA.....................................................................................................19
1. INTRODUÇÃO
O sistema jurídico de um povo é produto de sua história e cultura, em com base nesses se presta a fundamentar todo o ordenamento jurídico dessa nação. É sabido que o Brasil, segue, atualmente o sistema Civil Law, sendo uma herança desde nossa colonização portuguesa, não menos importantes para a consolidação do nosso caráter jurídico foram as influências do iluminismo francês e positivismo alemão que ajudaram a esculpir a face da justiça em nosso pais.
Porém, frente a novas demandas que nos impõem a pós-modernidade, foi constatado que o atual modelo estava se tornando ineficaz para realização de uma própria prestação jurisdicional. Em razão disso uma nova mimetização jurídica ocorreu e Brasil tomou para si, mesmo que de forma tímida, características do sistema Civil Law americano.
Notável é o diferencial entre sistemas com propostas e origens tão distintos e marcantes principalmente nos efeitos subjetivos que exercem. Em razão disso o presente ensaio se presta a explorar a aproximação dos dois sistemas em função da nova postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos.
2. PROBLEMA
Diante da atual crise do judiciário brasileiro, que atualmente se encontrar atolado em processos judiciais. Processos podem levar décadas para que finalmente tenham suas pretensões satisfeitas, paralelamente aumenta a descrença no poder judiciário e o sentimento de insegurança de uma população que não consegue ver a justiça realizada a tempo hábil. Somada ao congestionamento da instanciais inferiores temos um supremo tribunal federal abarrotado de processos que chegam a última instância por falta de critérios de seleção rígidos.
3 HIPÓTESE
Frente a todo congestionamento que assola o judiciário e paralelo ao vácuo deixado pelo poder legislativo. Foi criado o instituto das sumulas vinculantes que tem força imperativa sobre os tribunais inferiores. Esse fato foi tomado por grande parte do meio acadêmico como uma verdadeira mimetização jurídica de elementos do sistema Common Law. Tão afirmação ocorre em razão dos precedentes vinculantes serem característica marcante do sistema Common Law, onde o costume tem eficácia de lei, manifestando-se através das decisões reiteradas que passam a ter poder imperativo denominado Stare decisis. Dada essa mimetização, muitos já estão não mais considerar o sistema jurídico do Brasil como Civil Law, mas como um sistema híbrido com características de ambos.
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