Modelo Projeto Metodologia

UNIVERSIDADE PAULISTA

NOME DO ALUNO

TÍTULO DO TRABALHO: Subtítulo

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP

2017

NOME DO ALUNO(A)

TÍTULO DO TRABALHO: Subtítulo

Projeto de Pesquisa Jurídica elaborado e        apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Metodologia do Trabalho Acadêmico”.

Docente: Maria Carmen Guimarães  Possato

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO
2 JUSTIFICATIVA
3 OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
3.2 Objetivo(s) Específicos
4 HIPÓTESES
5 METODOLOGIA
6 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
7 BIBLIOGRAFIA

1 INTRODUÇÃO         (apresentação do tema a ser pesquisado – 2 laudas)

Objetivando atender as exigências da disciplina “Metodologia do Trabalho Acadêmico”, elaborou-se o presente projeto de monografia com o tema “Direito eletrônico e direito à privacidade”. Para desenvolver a pesquisa delimitamos o tema  com o seguinte problema:  enviar mensagens de texto com conteúdo publicitário sem a autorização do destinatário é considerado invasão de sua privacidade?”.

(formulação do problema que o acadêmico pretende resolver através da pesquisa)

Não serão discutidos neste trabalho os casos já tutelados pela lei brasileira, focalizando apenas o debate acerca de casos invasivos sempre mencionados pelos usuários dos diversos aparelhos eletrônicos.

2 JUSTIFICATIVA (As justificativas devem atender à pergunta: por quê? Quais são os motivos que justificam a elaboração da minha investigação?  A justificativa não precisa ser um “tratado”; contudo, deverá espelhar as razões da escolha do tema a ser investigado – 1 lauda)

.

Nossas leituras perceberam a necessidade de uma visão crítica do tema, uma vez que a maioria dos textos doutrinários e literaturas, que tratam do assunto, carecem de atualização.

A grande polêmica reside na obtenção do número do telefone celular do destinatário ocorrer sem o seu conhecimento e consentimento, havendo pois invasão de privacidade. Convém ressaltar que a privacidade é um direito constitucional e a proteção de dados está explicitamente regulada no código do consumidor, o que não ocorre com demais facetas da privacidade.

                

3 HIPÓTESES (OPTATIVA - Ideia central ou ideias centrais da solução que o trabalho pretende) 

4 OBJETIVOS (O verbo sempre no infinitivo.  EXEMPLO: conhecer, analisar, realizar etc.)

        4.1 Objetivo geral

Demonstrar quando campanhas publicitárias usando o telefone celular como mídia de comunicação invadem a privacidade dos clientes deste serviço.

4.2 Objetivos específicos

Examinar o histórico da invasão de privacidade.

Conceituar invasão de privacidade.

Conceituar spam e a sua versão para telefonia celular..

        

5 REVISÃO DE LITERATURA  (Utilizar os 4  registros de leitura já elaborados – Comentários sucintos das obras consultadas sobre o tema, de forma a demonstrar que já existem trabalhos em relação à temática –A revisão de literatura  também é chamado de “embasamento teórico”, “fundamentação teórica”, “referencial teórico” ou ainda “marco teórico”. Deve ser apresentado em forma de texto contínuo (4 a 5 laudas) que demonstre conhecimento básico da literatura sobre o tema, incluindo citações indiretas e/ou diretas).

Exemplo:

A eficácia do direito consiste na competência dos seus profissionais em revestir os conflitos com a forma específica exigida pela lei: codificar, por em forma e em fórmulas, neutralizar e sistematizar segundo as leis do universo jurídico. O suporte teórico para o trabalho monográfico que se pretende elaborar contempla os aspectos legislativos, doutrinários, sociais e humanos do tema...

        

Conforme demonstrado por Fulano (2012) .....

Os conceitos teóricos abordados em Fulano (2016) demonstram.....

Levando-se essa análise para um plano mais abrangente, pode-se constatar que os autores.....

O professor de Direito do Consumidor, Dr. fulano, em matéria da revista .... (2001, p.), menciona o problema que o brasileiro frequentemente se depara...

6 METODOLOGIA        

Explicitação do referencial teórico – caminhos de reflexão - O acadêmico deverá especificar qual a metodologia que pretende utilizar para o desenvolvimento da sua pesquisa:  indicação dos procedimentos metodológicos e técnicos - pesquisa empírica (trabalho de campo ou de laboratório) – pesquisa teórica ou histórica ou bibliográfica – Combinação de várias formas de pesquisa .