Modelo de Contrato de parceria

CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA

Nome, nacionalidade,, portador da cédula de identidade nº  , inscrito no cadastro de pessoas físicas nº,  residente e domicilado , CEP:, daqui por diante denominado PARCEIRO-OUTORGANTE;  Nome, nacionalidade, portador da cédula de identidade nº, inscrito no cadastro de pessoas físicas nº 6, residente e domiciliado daqui por diante denominados PARCEIROS-OUTORGADO, celebram, pelo presente, um CONTRATO DE PARCERIA, mediante as seguintes condições:

01.O PARCEIRO-OUTORGANTE é proprietário de uma propriedade agrícola denominada “_______”,contendo plantações e benfeitorias, limitando-se com quem de direito;

02. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, entrega aos PARCEIROS-OUTORGADOS, em parceria agrícola, as áreas ocupadas em sua propriedade por cacaueiros, para nelas trabalhar e desenvolver a cultura do cacau, bem como a cultura de cereais em falhas ali existentes;

03. O presente contrato possui validade de 03 anos, tendo início em 02 de janeiro de 2017, e fim em 02 de janeiro de 2020;

04. O resultado da colheita do cacau  feita pelos PARCEIROS- OUTORGADOS depois de preparado, seco e beneficiado, será repartido entre o PARCEIRO-OUTORGANTE e PARCEIRO OUTORGADO, da seguinte forma: 50% para o parceiro-outorgante e 50% para os parceiros-outorgados, e dos cereais na proporção de 25% para o parceiro-outorgante e 75% para os parceiros-outorgados, não podendo ser feito a  venda do produto da colheita, antes de proceder a referida divisão;

05.  Os contratantes assumirão, em comum, os riscos em caso fortuito e força maior;

06. Compete aos parceiros-outorgados:

A) Zelar pelas instalações e benfeitorias existentes no imóvel;

B) Fazer todos os tratos culturais necessários para o bom desenvolvimento da cultura do cacau, como: roçagem, adubação, poda, tiragem de limo, enxertos e parasitas, escoramento, desbrota, colheita e beneficiamento do produto;

C) Em caso da ocorrência da “vassoura de bruxa” os parceiros-outorgados  farão a inspeção semanal com o objetivo de identificar as plantas danificadas para fazer a eliminação dos galhos afetados, evitando dessa maneira a disseminação da doença nas áreas não atingidas;

D) Conservar os recursos naturais existentes na propriedade, objeto dessa parceria, tais como: matas, nascentes de água, animais, etc;

E) Fazer plantio de bananeiras, mandioca, milho e outros cereais, em áreas livres de plantio de cacaueiros;

Compete ao parceiro-outorgante:

1. Fornecer os animais de serviços necessários para o trabalho dos parceiros-outorgados;
2. Fornecimento de todas as instalações da fazenda pra o preparo e beneficiamento do produto;
3. Transportar o produto depois de beneficiado da sede da fazenda até o armazém;

07. Se por ventura , os parceiros-outorgados contratar outras pessoas para a execução de trabalhos no imóvel, não terão os prepostos, por eles contratados, nenhum vínculo empregatício com imóvel ou com seu proprietário e em termos obrigacionais trabalhistas lhe são estranhos. Assim, o proprietário encontra-se desobrigado de pagamento de quaisquer encargos sociais atinentes aos serviços dos parceiros-outorgados e parceiros por eles  contratados;

08. Os parceiros outorgados não poderão ceder, transferir, emprestar ou a qualquer título subrogar o imóvel dado em parceria, mesmo ainda, no caso de morte de qualquer dos contratantes, estarão seus herdeiros e sucessores, obrigados a respeitá-lo em todas as suas cláusulas;

09. No final deste contrato, os parceiros-outorgados devolverão ao parceiro-outorgante, a área do imóvel , ora dada em parceria, independentemente de qualquer formalidade;

10. O presente contrato será rescindido, se os parceiros-outorgados se embriagarem dentro da propriedade, provocarem ou empenharem-se em brigas, ofenderem fisicamente ou moralmente ao parceiro-outorgante, familiares ou representantes seus;