Modelo de resposta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________^[1]

AÇÃO PENAL N°: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx(nº do processo)

                FULANO DE TAL (NOME DO DENÚNCIADO), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores signatários desta, com fulcro no art. ____^[2], do Código de Processo Penal ou da lei________, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos seguintes termos:

I – DOS FATOS ^[3] 

O Ministério Público denunciou o acusado da prática do crime previsto no artigo ______ do CP.  

Narra a denúncia que o acusado no dia tal, as tantas horas,  .........................................

O MM. juiz recebeu a denúncia na data de ____, conforme despacho de fls, xx, pelo que se determinou a citação do acusado para apresentação de defesa conforme o faz a seguir.  

II – DAS PRELIMINARES ^[4] 

Inicialmente, incumbe à defesa suscitar preliminar de ................

(Desenvolver a tese)

III – DO MÉRITO ^[5] 

Superada a preliminar acima arguida, no tocante ao mérito, mostra-se necessário esclarecer que acusado agiu amparado por excludente de ilicitude, como se passa a demonstrar.^[6] 

(Desenvolver a tese)

IV – DAS PROVAS (neste tópico deverá o aluno especificar e requerer a produção das provas pertinentes a sustentação das teses defensivas.^[7]

                         

                         Requer as seguintes diligências: (descrever diligências que porventura sejam necessárias, caso existam);

                        Requerer esclarecimentos de peritos (caso existam);

                         Requerer a juntada dos seguintes documentos:

                        - ____________________________

                        -____________________________

                         Arrola as testemunhas, abaixo discriminadas, as quais imprescindivelmente, nos termos do art. 461, deverão depor em juízo:

1. _____________ (NOME) ________________ENDEREÇO.
2. _____________ (NOME) ________________ENDEREÇO.

V – DOS PEDIDOS OU CONCLUSÃO ^[8] 

Ante o exposto, requer:

a) o reconhecimento da preliminar de ............ e consequente rejeição da inicial acusatória nos termos do art. 395, inciso ______;

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