Monografia Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance
Por: César Arthur Sinkoc de Assis • 28/6/2016 • Monografia • 30.339 Palavras (122 Páginas) • 611 Visualizações
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
CÉSAR ARTHUR SINKOC DE ASSIS
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
MARINGÁ/PR
2016
CÉSAR ARTHUR SINKOC DE ASSIS
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Estadual de Maringá, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Prof.ª Mestre Maria Angélica Gaspar Pioli.
MARINGÁ/PR
2016
CÉSAR ARTHUR SINKOC DE ASSIS
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Estadual de Maringá, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Aprovado em: 05/02/2016
BANCA EXAMINADORA
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Prof.ª MS Maria Angélica Gaspar Pioli
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Prof.ª Kendra Corrêa Barão Hoepers
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Prof. MS Edson Mitsuo Tiujo
Este trabalho conclui mais uma etapa muito importante da minha vida. Agradeço primeiramente a Deus que me deu forças para conseguir chegar até o presente momento, a minha família que proporcionou tudo que precisei sem nunca me faltar em nada e aos colaboradores e docentes desta Universidade que foram sempre solícitos em meu atendimento. Um agradecimento especial a minha orientadora, a Professora Mestre Maria Angélica Gaspar Pioli pela atenção mesmo diante de todas as peculiaridades e pelo seu esforço mesmo em horas avanças da noite.
“Chorei muito no passado. Para sorrir no presente. Estou colhendo o fruto onde plantei a semente. A minha mão calejada é minha grande patente. E tudo que hoje tenho, agradeço a Deus somente. Porque na luta da vida eu venci honestamente! Gente que me vê na sombra. Tem inveja do que sou. Mas não sabe que o sol muitas vezes me queimou. Nos caminhos que passei muita gente não passou. Nas lutas que eu venci, eu vi gente que tombou. Precisa ter fé em Deus para chegar onde estou. E ainda vou além. ”
“Quem é bom já nasce feito, quem é ruim só atrapalha. Eu bato logo no burro e não bato na cangalha. Entrei numa guerra dura, fiz virar fogo de palha. Fiz virar cartão de prata, punhal, espada e navalha. Bala bateu no meu peito, derreteu, virou medalha. ” (Cerne de Aroeira – Tião Carreio e Pardinho)
RESUMO
O objetivo do estudo é analisar os principais pontos da Teoria da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance em consonância com institutos e princípios do ordenamento jurídico pátrio. O cerne da questão reside na possibilidade dessa teoria ser configurada como um novo paradigma da responsabilidade civil no Brasil, o qual alterou o foco do ato ilícito para proteção da vítima, de modo a evitar que o sofrimento daquele que perde uma chance séria e real de conseguir um benefício ou evitar um prejuízo, fique sem qualquer reparação. O tema é atual e relevante. As posições doutrinárias e jurisprudenciais se dividem e existem fundamentos nos dois sentidos. Para solucionar a questão serão considerados alguns preceitos fundamentais à teoria, como a utilização do princípio da dignidade da pessoa humana e da reparação integral dos danos.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; perda de uma chance; chance séria e real, reparação integral.
ABSTRACT
The aim of the study is to analyze the key points of the Theory of Civil Liability by the Loss of a Chance in line with institutes and principles of th National Legal System. The crux of the matter lies in the possibility of a new paradigma of civil liability in Brazil, which aims to protect or prevent a loss to those who have lost a real and serious chance of getting a benefit. The topic is current and relevant. The doctrinal and jurisprudential positions splits and there are fundamentals in both directions. To solve the issue will be considered some fundamental precepts for th theory, such as the use of the principle of human dignity and damage´s full compensation.
Keywords: civil liability; loss of a chance; serious chance and real; full repair.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1 RESPONSABILIDADE CIVIL
1.1 NOÇÕES DE RESPONSABILIDADE
1.2 BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
1.3 CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
1.4 PRESSUPOSTOS DA REPONSABILIDADE CIVIL
1.4.1 DA CONDUTA CULPOSA
1.4.2 NEXO CAUSAL
1.4.3 DO DANO
1.5 FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL
2. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
2.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
2.2 NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
2.2.1 A RESPONSABILIDADE PELA PERDA DE UMA CHANCE COMO UTILIZAÇÃO ALTERNATIVA DA CAUSALIDADE
2.2.2 A RESPONSABILIDADE PELA PERDA DE UMA CHANCE COMO DANO AUTÔNOMO.
2.2.3 TEORIA MISTA COMO POSIÇÃO MAJORITÁRIA.
2.3 A QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
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