Responsabilidade Civil por perda de uma chance
Por: rfstf • 18/4/2015 • Monografia • 10.821 Palavras (44 Páginas) • 643 Visualizações
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA
CURSO DE DIREITO
RODRIGO FERREIRA SALES
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Itamaraju/Ba
2014
RODRIGO FERREIRA SALES
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, como exigência para obtenção do grau de bacharel em Direito.
Orientadora:
RUBECLEUZA LEANDRO DE SOUZA
Itamaraju/Ba
2014
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RODRIGO FERREIRA SALES
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, como exigência para obtenção do grau de bacharel em Direito.
Banca examinadora:
Rubecleuza Leandro de Souza
Orientadora
Heitor Awi Machado de Attayde
Examinador I
Alfredo Goes Villas Boas
Examinador II
Itamaraju/Ba, 05 de junho de 2014.
Dedicatória
A Deus todo poderoso que me concedeu a dádiva da vida.
Aos meus amados pais, irmãos e irmãs, fonte e objeto de amor incondicional.
Às minhas grandes amigas Raquel Fortunato e Norma Fortunato, a quem devo muito mais do que posso retribuir.
Agradecimentos
Este agradecimento é ligeiro e simples.
Ele se resume a nomes.
Nelise, Jorge, Alex, Andréia, Renata, Junior, Murilo, Melissa, Raquel, Norma.
Aí o sentido de tudo.
Resumo
Atento às tendências do novo Direito Privado e às suas reformulações históricas, este estudo propõe breve revisão da espécie jurídica “responsabilidade civil”, inicia-se o trabalho com abordagem conceitual sobre o instituto para, então, dar razoável enfoque a seu desenvolvimento no tempo, passando pelo direito romano quiritário (direito romano primitivo ou consuetudinário), até os dias de hoje. Em sequência, enfrenta-se a subespécie “responsabilidade civil por perda de uma chance”, que se apresenta como desdobramento dos desideratos de alargamento do manto protetor do ordenamento jurídico, em sede de responsabilidade civil, colimando a indenização integral do dano injusto, em resposta à nova conjuntura social e seus desafios. Neste estudo, buscou-se destacar o vulto que a teoria da perda de uma chance vem ganhando, tanto em sede doutrinária, como jurisdicional, e que tal condição não infirma a necessidade de se fortalecer e manter aceso o debate acerca do tema; debate esse que instruirá a necessária atualização conformadora da teoria à sempre mutável realidade concreta, bem como servirá de porta de entrada das sempre oportunas críticas que transportam valiosos alertas de atenção ao diálogo inclusivo. O referencial teórico teve como base a pesquisa eminentemente bibliográfica e documental, informando-se na legislação correlata, doutrina clássica, bem como em julgados de tribunais pátrios.
Palavras-chave: Direito Civil. Responsabilidade civil. Teoria da perda de uma chance.
Abstract
Attentive to new trends in Private Law and its historical reformulations, this study proposes a brief review of the legal kind "liability", begins working with conceptual approach to the Institute for then give reasonable approach to its development through time, through roman law quiritário (primitive or customary roman law) until the present day. In sequence, the subspecies-faces "liability for loss of a chance", which presents itself as a development of the desiderata of widening the protective mantle of the legal system in the area of civil responsibility, targeting the full indemnity of wrongful damage, in response to the new social environment and its challenges. In this study, we sought to highlight the figure that the theory of loss of chance is gaining in both doctrinal office, as court, and that such a condition does not invalidate the need to strengthen and keep alive the discussion of the theme; discussion which will instruct the necessary configurator update from theory to ever-changing reality, as well as serve as a gateway to the criticism always timely transporting valuable alerts attention to inclusive dialogue. The theoretical framework was based on research eminently literature and documents, stating in the related legislation, classical doctrine, and judged in courts of patriotic.
Keywords: Civil Law. Liability. Theory of losing a chance
Lista de abreviaturas e siglas
CC/02 – Código Civil
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
EDcl – Embargos de Declaração
REsp – Recurso Especial
STJ – Superior Tribunal de Justiça
TJBA – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Sumário
INTRODUÇÃO
1. RESPONSABILIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIDADE CIVIL
1.1. RESUMO HISTÓRICO
1.2. CONCEITOS DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIDADE CIVIL
1.3. FUNDAMENTOS LEGAIS E PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
2. RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE
2.1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
2.2. PRIMEIROS JULGADOS DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
2.3. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE
2.4. DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS
3. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
3.1. RECURSO ESPECIAL Nº 788.459 - BA - CASO DO SHOW DO MILHÃO
3.2. RECURSO ESPECIAL Nº 1.244.685 - SP
3.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS N.º 0145179-40.2006.8.05.0001/50000 e 0145179-40.2006.8.05.0001/50001
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