RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS
Por: Pastor Aroldo • 8/9/2015 • Monografia • 14.835 Palavras (60 Páginas) • 375 Visualizações
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS
UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL
CUIABÁ – MT
2015
CARMELICE SANTANA
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS
Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI - Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso II do 8º Semestre matutino.
Professor Orientador: Esp. Bruno Devesa Cintra.
CUIABÁ – MT
2015
APRECIAÇÃO
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Dedico este trabalho a toda minha família, meus amigos e colegas que de uma forma direta ou indireta me auxiliaram nesta caminhada.
Agradeço primeiramente a Deus, por me conceder saúde, alegria vida e disposição. Agradeço ao meu esposo e familiares pelo apoio e incentivo.
―Se o que você está percorrendo é o caminho dos seus sonhos, comprometa-se com ele. Não deixe a porta de saída aberta, com a desculpa: "ainda não é bem isto que eu queria". Esta frase, tão utilizada, guarda dentro dela a semente da derrota. Assuma o seu caminho‖.
Paulo Coelho
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................
08
CAPÍTULO I
RESPONSABILIDADE CIVIL.................................................................
10
1.1 Evolução da responsabilidade civil.........................................
14
1.2 A função da responsabilidade civil........................................
16
1.3 Culpa e imputabilidade..........................................................
20
1.4 O ato lícito e o ato ilícito........................................................
22
1.5 Responsabilidade subjetiva...................................................
24
1.6 A responsabilidade civil do profissional liberal.....................
25
1.7 A aplicação da responsabilidade objetiva na advocacia.........
26
CAPÍTULO II
DO DANO.................................................................................................
28
2.1 Classes de danos....................................................................
29
2.2 Nexo causal............................................................................
31
2.3 Dano Moral.............................................................................
38
CAPÍTULO III
RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO..............................................
34
3.1 A crescente busca de responsabilização do advogado..........
34
3.2 A responsabilidade civil pela perda de uma chance origem – natureza................................................................................
38
3.3 As primeiras manifestações na França do início do século XX...........................................................................................
38
3.4 O primeiro caso em um Tribunal Brasileiro (1991)................
46
3.5 Quantificação dos danos e perda de uma chance.................
54
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................
57
REFERÊNCIAS......................................................................................
59
INTRODUÇÃO
O homem necessita de se relacionar com os demais para prover sua subsistência, bem como para obter os bens supérfluos que facilitam sua vida e a tornam mais agradável.
Há circunstâncias em que uma das partes envolvidas em uma relação jurídica qualquer pode causar danos à outra. A reparação desse dano sempre foi discutida no âmbito da responsabilidade civil, a partir da modernização do direito. Com o aparecimento do Código de Defesa do Consumidor, passa-se a disponibilizar ordenamento jurídico uma forma nova de se tratar a reparação dano, já que a lei traz a responsabilidade objetiva do fornecedor.
A relevância do tema esta na dificuldade encontrada em analisar algumas situações que não há, em exame superficial, um dano certo e determinado, suficiente para ensejar uma eventual reparação.
Nos casos práticos que exemplificam a teoria da perda de uma chance, é possível visualizar o prejuízo da vítima, porém, não se consegue vislumbrar o dano certo e determinado, assim, inviabiliza qualquer tipo de ressarcimento desta violação de interesse juridicamente protegido.
O
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