Monografia Sobre Guarda Compartilhada

MÉRCIA PEREIRA DAS NEVES

GUARDA COMPARTILHADA

BACHARELADO EM DIREITO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2016

MÉRCIA PEREIRA DAS NEVES

GUARDA COMPARTILHADA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação do Prof.º Esp. Dr. Alexandre Augusto Costa, visando à obtenção do grau bacharel em Direito.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2016

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MÉRCIA PEREIRA DAS NEVES

GUARDA COMPARTILHADA

        

BANCA EXAMINADORA

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SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2016

“Não posso pensar em nenhuma

necessidade da infância tão forte como a

necessidade da proteção de um pai."

                      (Sigmund Freud)

Dedico este trabalho monográfico ao meu esposo que sempre teve paciência e compreensão estando ao meu lado, acreditando no meu potencial.

AGRADECIMENTOS

                                                               

Agradeço a Deus em primeiro lugar por ter me dado a capacidade e a força para poder desempenhar esse trabalho.

Ao meu orientador Professor Alexandre Augusto Costa pela orientação, atenção e companheirismo durante a execução deste trabalho monográfico.

RESUMO

Este trabalho tem o objetivo de demonstrar que a guarda compartilhada é o modelo mais adequado para atender o interesse do menor, uma vez que garante a continuidade do exercício simultâneo e igualitário do poder familiar após a dissolução da sociedade conjugal, minimizando os efeitos negativos que a separação dos pais provoca na vida dos filhos. Buscou-se apresentar a evolução desse tipo de guarda tanto no direito comparado, quanto no direito brasileiro. Procurou também demonstrar a evolução da guarda a partir de suas diversas modalidades de guarda para, enfim, apresentar a guarda compartilhada como uma solução para a nova realidade jurídica e social do Brasil. Foram utilizadas, para o desenvolvimento do trabalho, referências legislativas, principalmente a Constituição Federal Brasileira, o Código Civil Brasileiro e o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como doutrinas especializadas.  

Palavras-chave: Direito Civil. Guarda. Guarda Compartilhada.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO                08

CAPÍTULO 1: CONTEXTO HISTÓRICO DA GUARDA COMPARTILHADA                 10

1.1 Conceito e Definições                10

1.2 Natureza Jurídica                12

1.3 Guarda compartilhada no Direito Comparado                14

CAPÍTULO 2: GUARDA                 21

2.1 Conceito e evolução                21

2.2 A Cisão da Guarda                 25

2.3 Critérios de determinação da Guarda                 29

2.4 Modalidades de Guarda                31

CAPÍTULO 3:GUARDA COMPARTILHADA                 33

3.1 Evoluções da Guarda Compartilhada                 33

3.2 Consequências da Guarda Compartilhada                35

3.3 A guarda compartilhada no direito Brasileiro                 39

3.4  As Vantagens e Desvantagens desse modelo de Guarda                46

CONCLUSÃO                49

REFERÊNCIAS                51

INTRODUÇÃO

É sabido que as crianças e os adolescentes são pessoas em desenvolvimento, as quais, na maioria das vezes, ainda não atingiram plenitude intelectual, moral, social e afetiva, como também, não têm condições de proteger seja a própria vida, a integridade física ou a saúde. Não contam eles com meios próprios para atender às suas necessidades básicas. A “Doutrina da Proteção Integral da Criança” encontra-se contemplada no artigo 227, “caput”, da nossa Lei Fundamental que impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de “assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta primazia, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.^[1]