O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM FACE A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DAS LEIS ANTIDROGAS

FACULDADE TIJUCUSSU

CURSO DE DIREITO

O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM FACE A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DAS LEIS ANTIDROGAS

São Caetano do Sul

2017

FERNANDA BORGHI

O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM FACE A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DAS LEIS ANTIDROGAS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso  de Direito da faculdade Tijucussu, como requisito à obtenção do título bacharel em direito, sob a orientação do Prof. Herbert Gavazza Marques.

Orientador: Prof. Herbert Gavazza Marques

São Caetano do Sul

2017

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Autora: Fernanda Borghi

Título: O aumento da população carcerária em face a evolução legislativa das leis de drogas.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso  de Direito da faculdade Tijucussu, como requisito à obtenção do título bacharel em direito, sob a orientação do Prof. Herbert Gavazza Marques.

Banca examinadora:

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Profº Herbert Gavazza Marques

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Profª Maria Deusilene Alves

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Profª Lucy Fernandes

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AGRADECIMENTOS

Aos membros da banca, em especial ao professor Herbert Gavazza Marques, por ter dedicado uma parte de seu tão disputado tempo à orientação desse trabalho, pela atenção dispensada em diversos momentos da escolha e posterior delimitação do tema, pelos conselhos, por sua visão prática e seu jeito tranquilo, que tornaram essa pesquisa muito mais leve. Por não ter permitido que eu enlouquecesse e que me deixou confiante, mostrando o potencial que detenho para executar e apresentar este trabalho.

        A professora e amiga Gleli Cristina Binhardi Esteves que não somente neste período conturbado e tenso, mas como durante todo o curso, sempre esteve disposta a ajudar, aconselhar, orientar e até mesmo brigar para que hoje todos os alunos no 9º NA estivessem diante desse tão desesperado e esperado momento.

        Agradeço também aos meus companheiros e amigos de sala, Fabiane Lira, Beatriz Vita, Josuel Moreira e Debora Pons, pela ajuda dada em todos os momentos difíceis e pelo companheirismo.

        E por fim, agradeço o meu namorado Bruno, minha prima Nathalia, que foram de fundamental importância na conclusão deste e demais trabalhos executados, a minha família, a família do meu namorado e pessoas que fazem parte do meu cotidiano pela paciência e compreensão.

DEDICATÓRIA

Dedico esta monografia a minha mãe “in memórian”, que hoje estaria muito orgulhosa por esse sonho realizado, a minha tia que na falta da minha mãe fez com que nunca me faltasse amor e carinho, possibilitando que meu sonho fosse realizado e também ao meu tio que como pai, me educou para que hoje eu pudesse ser uma pessoa de bem.

 

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"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto"
(Rui Barbosa)

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Sumário

1. Conceito

1. História das Drogas

1. Cannabis
2. Folha da Coca
3. Ópio
4. Uso de drogas nas guerras
5. Geopolítica
6. Drogas no Brasil

1. Drogas e Saúde Pública

1. Internação compulsória

1. Convenções internacionais

1. Da lei 10.409/02 para a Lei 11.343/06

1. Descriminalização

1. Descriminalização no Brasil

1. Redução de danos

1. Drogas e o cárcere - Aumento da população prisional

1. Mulheres, tráfico e prisão.

1. Crianças usuárias de drogas e no tráfico.

10.1 a Lei e as crianças

RESUMO

Esta monografia tem por objetivo analisar a evolução das Leis de combate as drogas no Brasil, como também decorrente destas o aumento significante de encarcerados aos quais se destinam a Lei. Mostra-se também através de estudos a diferenciação dada aos usuários e traficantes de drogas, bem como, a pena aplicada a cada um deles, desde a abordagem pelos policiais até o julgamento. Além destes, as alternativas criadas pelo Estado para a redução de danos diante a sociedade como forma de amenizar os problemas de saúde pública, trazendo como solução a descriminalização das drogas, assim como utilizado em outros países que se valeram de convenções e tratados para conseguirem mitigar o consumo e o tráfico de drogas. Aponta também a introdução de mulheres e crianças no mundo do crime organizado iniciadas pelo o uso de drogas, e por fim a responsabilidade não somente do Estado, mas também da sociedade como um todo perante a problemática interminável das drogas.

Palavras chave: drogas, cárcere e legislação.

ABSTRACT

This monograph aims to analyze the evolution of the Laws of combat as drugs in Brazil, as well as the last increase of the weight of incarcerated persons to whom the Law is destined. It is also shown through studies the differentiation given to users and drug traffickers , As well as a penalty applied to each of them, from a police approach to trial. In addition, as alternatives created by the State to reduce harm to a society as a way to alleviate public health problems, bringing as a solution the decriminalization of drugs, as well as.