O Biodireito

BIODIREITO

De forma resumida, a Bioética é o estudo das questões éticas relacionadas às pesquisas biológicas e suas aplicações. Tem, dentro do seu campo de atuação, questões como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os alimentos transgênicos e as pesquisas com células tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e suas aplicações. O Biodireito, por sua vez, na sua relação com a vida humana, irá atuar justamente na parte jurídica da aplicação da bioética, ou da biomedicina ou da biotecnologia, na vida de alguém.

Especificamente falando sobre alimentos transgênicos e sobre o direito humano à alimentação, é imperativo fazer referência às chamadas gerações de direitos fundamentais e suas relações com o Biodireito. Ao mesmo tempo que a terceira geração de direitos fundamentais destaca a preservação do meio ambiente e a proteção aos consumidores, a quarta geração faz referência à evolução da engenharia genética, relacionados à manipulação do patrimônio genético, processo que pode colocar em risco a existência humana.

A partir das informações apresentadas, redija um texto dissertativo sobre o tema dos alimentos transgênicos. Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:

 

a) A Lei de Biossegurança pode ser vista como um marco positivo, ao regular o uso dos organismos geneticamente modificados no Brasil? Justifique sua resposta.

R- Sim, pois vivermos em mundo globalizado cheio de transformação,  em que ocorre transformação tanto em tecnologias, mas também no meio natural.

O marco legal vem com toda relevância tratar sobre o conhecimento e avanços no assunto relacionado a biosseguranca.

E assim estabelecer mais segurança aos seres humanos,  tentando diminuir riscos ou ameaça a população,  além de tratar  de assuntos relacionados a saúde pública e segurança nacional,  com utilização de princípios,  normas medidas e procedimentos de cuidados a população e ao meio ambiente.

Lei de Biossegurança (Lei n.º 11.105/05) 

em 2005 o brasil publicou sua nova lei de biossegurança, a lei n°11.10,fixando novas normas sobre os organismos geneticamente modificados..

b) O direito humano à alimentação está sendo observado a partir da regulamentação da Lei de Biossegurança? Explique. 

R- Acredito que sim, pois com a regulamentação da lei de biosseguranca, o consumidor vai ter mais informações, e assim mudar a percepção sanitária com a relação aos alimentos, ja que a segurança alimentar também e um direito fundamental,  e ter uma alimentação adequada é um direito humano, e dispor de alimentos saudáveis e imprescindível principalmente quanto as informações referentes as propriedades destes alimentos.

BIODIREITO

De forma resumida, a Bioética é o estudo das questões éticas relacionadas às pesquisas biológicas e suas aplicações. Tem, dentro do seu campo de atuação, questões como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os alimentos transgênicos e as pesquisas com células tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e suas aplicações. O Biodireito, por sua vez, na sua relação com a vida humana, irá atuar justamente na parte jurídica da aplicação da bioética, ou da biomedicina ou da biotecnologia, na vida de alguém.