O Casamento x União estável
Por: mpps • 3/12/2018 • Trabalho acadêmico • 13.104 Palavras (53 Páginas) • 130 Visualizações
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Arapongas
2018
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mylena paula pomponeti da silva
casamento x união estável
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
BANCA EXAMINADORA
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Arapongas, x de x de 2018.
POMPONETI DA SILVA, Mylena Paula. Casamento x União estável. 2018. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão do Curso de Direito – Universidade Norte do Paraná, Arapongas, 2018.
RESUMO
O presente trabalho, denominado de Monografia, submetida à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito tem o objetivo de discorrer a respeito das semelhanças e diferenças no que menciona ao Casamento e a União Estável sobre a égide do Código Civil Brasileiro de 2002. Inicialmente se observa o contexto sob o ponto de vista histórico, mostrando nele como era a formação de família nas sociedades primitivas, evidenciando quais eram as modalidades de casamento aceitas naquela época, demonstrando o gradativo reconhecimento dos efeitos jurídicos para àqueles que viviam em uniões informais anteriores à Constituição Federal de 1988. Em seguida são apresentados os dispositivos do novo ordenamento civil, buscando uma interpretação que proteja a entidade familiar, tendo visto que o Casamento e a União estável são institutos jurídicos distintos que possuem uma ligação em alguns pontos, mas que geram efeitos diferentes em outros.
Palavras-chave: Casamento; União estável; Família; Código civil de 2002.
POMPONETI DA SILVA, Mylena Paula. Título do trabalho na língua estrangeira: subtítulo na língua estrangeira. 2018. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão do Curso Direito – Universidade Norte do Paraná, Arapongas, 2018.
ABSTRACT
The present work, called the Monograph, submitted to the University of North of Paraná - UNOPAR, as a requirement to obtain a Bachelor of Law degree aims to discuss the similarities and differences in what it mentions to Marriage and the Stable Union on aegis of the Brazilian Civil Code of 2002. Initially one observes the context from the historical point of view, showing in it how family formation was in the primitive societies, showing which were the modalities of marriage accepted at that time, demonstrating the gradual recognition of the legal effects for those who lived in informal unions prior to the Federal Constitution of 1988. Next, the provisions of the new civil law are presented, seeking an interpretation that protects the family entity, having seen that Marriage and the stable Union are distinct legal institutes that have a in some points, but which give rise to dif in others.
Key-words: marriage; stable union; family; civil code 2002.
Sumário
1 INTRODUÇÃO 10
2 OBJETIVOS 11
2.1. OBJETIVO 11
2.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 11
3 METODOLOGIA 11
CAPÍTULO I
1 A FAMÍLIA 13
1.1 Família moderna e sua evolução jurídica no Brasil 15
2 UNIÕES ESTÁVEIS 16
2.1. PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES 16
2.2 União Estável 17
2.3 REQUISITOS 19
2.4. A MOTIVAÇÃO DAS UNIÕES ESTÁVEIS: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E SOCIAIS 22
2.4.1 O Mundo 22
2.4.2 O Brasil 23
3 CONCEITO DE UNIÃO ESTÁVEL 25
4 A LEI 8971/94 28
4.1. A LEI 9278/96 29
4.2. CÓDIGO CIVIL DE 2002 30
CAPÍTULO II
1 NATUREZA JURÍDICA 33
1.1. CASAMENTO 33
1.2. CASAMENTO NO DIREITO ROMANO 33
1.3. CASAMENTO NO DIREITO CANÔNICO 34
1.4. CASAMENTO COMO INSTITUIÇÃO 35
1.5. CASAMENTO COMO NEGÓCIO JURÍDICO 36
1.6. ANÁLISE CRÍTICA 37
2 UNIÃO ESTÁVEL 38
2.1. PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS 39
2.1.1 Pressupostos objetivos 41
CAPÍTULO III
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 43
2 LIBERDADE 45
3 A IGUALDADE E SEU ALCANCE JURÍDICO 45
4 AUTONOMIA PRIVADA, UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO 46
5 UNIÃO ESTÁVEL: O DIREITO CONSTITUCIONAL DE NÃO CASAR 47
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 48
REFERÊNCIAS 50
INTRODUÇÃO
Desde os princípios da humanidade a instituição casamento possui registros, principalmente formadas pelas sociedades primitivas que reunia todos os descendentes em um mesmo convívio sendo a família o início da formação social.
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