O DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO.

QUESTÃO PROPOSTA AMAZÔNIA AZUL, PRÉ-SAL, SOBERANIA E JURISDIÇÃO MARÍTIMA.

Atualmente o território marítimo tem cerca de 3.6 milhões de km quadrados em 2004 o Brasil apresentou a ONU sua proposta de acréscimo de 900mil km quadrados nessa área, em pontos que a plataforma continental vai além das 200 milhas náuticas quase 370km, quando a proposta Brasileira for aceita o território marítimo Brasileiro somara 4,5 milhões de km quadrados, é uma área maior que a amazônia verde, uma amazônia em pleno mar, em outras palavras estamos traçando no mar nossa ultima fronteira, o significado econômico e estratégico do mar territorial Brasileiro ainda é novidade para muitos, o transporte marítimo por exemplo, mais de 95% do comercio exterior Brasileiro é realizado por via marítima, em valores as exportações e importações Brasileiras transportadas no mar somam mais de U$ 180 bilhões de dólares por ano, o petróleo e o gás natural são outras grandes riquezas da nossa amazônia azul, no mar o Brasil prospecta mais de 85% do seu petróleo em números são 1,84 milhões de Barris por dia e no ano somam mais de U$ 40 bilhões de dólares, quanto ao gás natural os grandes depósitos descobertos na bacia de santos e no litoral de espirito santo viabilizam a consolidação do produto no mercado Brasileiro como o combustível do século 21, não podemos esquecer que a atividade pesqueira é outra riqueza da amazônia azul, com perspectivas favoráveis de geração de alimentos e empregos os recursos minerais marinhos já explorados extensivamente em varias partes do mundo e os segmentos do lazer esporte e turismo são outras potencialidades.

Privados do livre uso da amazônia azul e na extração dos recursos nela existentes estaremos diante de uma crise sem limites capaz de paralisar o pais rapidamente, para evitar que isso aconteça deve ocorrer a fiscalização do mar territorial Brasileiro na amazônia azul não a como se construir uma barreira física para demarcar os seus limites, que são definidos pela existência de navios em ações de patrulhas a proteção das águas jurisdicionais é uma tarefa complexa, são quase 5 milhões de km quadrados a serem vigiados, além disso é importante que o Brasil esteja bem posicionado nas relações internacionais para poder se articular e ganhar politico internacionalmente.

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